| 19/04/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Errata nº 01/2013.
Portaria 010/2013 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da obra de construção e reforma de unidades habitacionais, Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e o Governo Federal, para atender ao programa de erradicação da Doença de Chagas, contrato nº 016/2009.
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| 18/04/2013 | 24 | 1 | Pregão Presencial nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada para prestação de serviços de Saúde diversos no município de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Portaria 008/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
Portaria 009/2013 - Nomeia preposto para acompanhamento e fiscalização de obra decorrente de convênio, e dá outras providencias.
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| 17/04/2013 | 23 | 1 | Errata nº 01/2013. Dispensa Emergencial nº 030/2013.
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| 16/04/2013 | 22 | 1 | Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001 - CP/2009. (Contratada: Contrutora Solobrax.).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003 - TP/2011. (Contratada: Pereira e CIA. Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, penso, odontológico, laboratório e equipamentos para manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos durante o exercício de 2013.
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| 12/04/2013 | 21 | 1 | Decreto nº 172 de 01 Abril de 2013 - Concede poderes para apreciação, liberação ou negação de empréstimos consignados em folha de Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
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| 10/04/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 171 de 01 Abril de 2013 - Fica exonerado o Sr. José Airton Cardoso de Almeida do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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| 08/04/2013 | 19 | 1 | Extrato do Contrato nº. 033/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa jurídica especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificantes de forma emergencial, para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
Extrato do Contrato nº. 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pensa de forma emergencial para manutenção do hospital municipal e postos de saúde da sede e interior do município de Uauá-Ba.
Extrato do Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Contratação direta a pessoa Jurídica especializada em execução de limpeza pública na sede de forma emergencial para atender as necessidades do Município de Uauá-Ba,
Extrato do Contrato nº. 050/2013 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de locação de diversos veículos de forma emergencial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
Decreto nº 170, de 01 de abril de 2013- Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
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| 05/04/2013 | 18 | 1 | Errata do Decreto nº 156.
Decreto nº 168, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia a pessoa de Jusciene Dias Rodrigues para o cargo de Coordenadora da Divisão de Fomento Pecuário (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 169, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) do Município de Uauá, e dá outras providências.
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| 04/04/2013 | 17 | 1 | Ratificação da Dispensa Emergencial nº 030/2013. (Contratada: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 035/2013. (Contratada: DELMED Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda EPP.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 040/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Ratificação da Dispensa Emergencial nº 041/2013. (Contratada: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Errata nº 01/2013 do Pregão Presencial nº 004/2013.
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| 03/04/2013 | 16 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 018/2013. (Empresa: C Trindade dos Santos Serviços.).
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| 02/04/2013 | 15 | 1 | Decreto nº 167, de 01 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
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| 29/03/2013 | 14 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2013.
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| 25/03/2013 | 13 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 003/2013. (Empresa: C.M. de C Leite ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 004/2013. (Empresa: CR Alimentações.).
Homologação. Pregão Presencial nº 005/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 006/2013. (Empresa: Comércio e Serviços Petro Peças Ltda.).
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| 22/03/2013 | 12 | 1 | Decreto nº 165 de 12 de Março de 2013 – Fica exonerada a Sra. Nadjila Cadidé Oliveira do cargo comissionado de Coordenadora Administrativa do HMU (Símbolo CC-4).
Decreto nº 166, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sandro Costa da Silva para o cargo de Assistente Contábil (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
ERRATA DO DECRETO Nº 016 - Resolve no corpo do citado Decreto, onde se lê MARIA EVA DANTAS DA SILVA, leia-se MARIA EVA DANTAS DE SOUZA.
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| 21/03/2013 | 11 | 1 | Homologação. Pregão Presencial nº 002/2013. (Empresa: CLN Construtora Lagoa Nova Ltda.).
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| 20/03/2013 | 10 | 1 | Decreto nº 162, de 12 de Março de 2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 113 de 04 de Fevereiro de 2013.
Decreto nº 163, de 12 de Março de 2013 - Fica a Sra. Marlene Ribeiro Cardoso, ocupante do cargo político de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, designada para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, sem prejuízo de suas atribuições originais e sem qualquer acréscimo em sua remuneração.
Decreto nº 164, de 12 de Março de 2013 - Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Errata do Decreto nº 140.
Errata do Decreto nº 141.
Republicação com Correções - Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Nomeia os Diretores e Vice Diretores das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
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| 19/03/2013 | 9 | 1 | Decreto nº 161, de 12 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Wilson Loiola dos Santos para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 161, de 12 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.
Errata do Decreto nº 116.
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| 12/03/2013 | 8 | 1 | Decreto nº 160, de 12 de março de 2013 - Diante da existência/permanência de alteração intensa e grave das condições de normalidade no município de Uauá, provocada pela estiagem que se prolonga que assola a municipalidade, fica decretada a situação de emergência pelo prazo de cento e oitenta dias.
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| 08/03/2013 | 7 | 1 | Decreto nº 157, de 05 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Edson Gonçalves Cardoso para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Meio-Ambiente e Saúde do Trabalhador(Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 158, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Kiara Loiola Lobo Ribeiro para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 159, de 05 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Manoel Cardoso da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
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| 06/03/2013 | 6 | 1 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para manutenção do Hospital Municipal de Uauá – BA.
Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos para manutenção da Prefeitura Municipal de Uauá, durante o exercício de 2013.
Pregão Presencial nº 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Uauá - Ba, durante o exercício de 2013.
Decreto nº 151, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Carlos Batista da Conceição para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 152, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Wenderson Cordeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 153, de 01 de Março de 2013 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2013, e dá outras providências.
Decreto nº 154, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de Fabricio Ribeiro de Menezes para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 155, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a pessoa de José Adalton de Souza para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 156, de 01 de Março de 2013 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
Errata. Resolve: Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112.
Errata. Torna sem efeito a errata do Decreto nº 112.
Errata do Edital de Divulgação Resultado Final do Processo Seletivo nº 002/2013.
Portaria nº 07, de 05 de Março de 2013 - Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – CMDC, de que trata o 6o, da Lei municipal nº 462/2012.
Errata da Portaria nº 001/2013. No corpo da Portaria n° 001/2013, onde se lê Maria Eva Dantas da Silva, leia-se Maria Eva Dantas de Souza.
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| 05/03/2013 | 5 | 1 | Decreto nº 148, de 01 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Diretores de Escola, que abaixo indica, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.”
Decreto nº 149, de 01 de março de 2013 - Nomeia a pessoa de Sara Emilia Cardoso Rodrigues Vieira para o cargo de Assessora Especial de Obras e Serviços Públicos (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
Decreto nº 150, de 01 de março de 2013 - Nomear a pessoa de Gedilson de Andrade ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
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| 04/03/2013 | 4 | 1 | Decreto nº 133, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Bruno Hiago Lima Matos para o cargo de Assistente da Procuradoria Jurídica (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
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| 01/03/2013 | 3 | 1 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar e manutenção das creches da sede e interior do município durante o exercício de 2013.
Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 131, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Antonio Robério da Silva para o cargo de Coordenador da Divisão e Apoio ao Esporte de Campo (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Aldo Ribeiro Coelho para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 135, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dantas da Silva para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 136, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de José Dias Dantas para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 137, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Ricardo LOIOLA Cardoso para o cargo de Coordenador do Departamento Administrativo Financeiro (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
Decreto nº 138, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AETON MORAIS ALVES para o cargo de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Art
Decreto nº 139, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Administração de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Decreto Nº 140, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Elielba Ribeiro Dantas para o cargo de Coordenador Pedagógico (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto n° 141, de 12 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências
Decreto nº 142, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Lilian Carolina Soares Ferreira Ribeiro para o cargo de Coordenador da Divisão de Programas Educacionais (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
Decreto nº 143, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Raphaela Loioola da SVA para o cargo de Coordenador da Divisão de Supervisão das Creches Escolares (Símbolo CC-3) do município de Uauá
Decreto nº 144, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de Maria Conceição Dias Macêdo para o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
DECRETO Nº 145, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADILSON DAMASCENO DOS SANTOS para o cargo de Assistente do Secretário de Planejamento e Finanças (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
Decreto nº 146, de 12 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 146, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LUCIMARA FERREIRA DE MENEZES para o cargo de Assistente do Secretário de Administração (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
Decreto nº 147, de 01 de Março de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valter Loiola dos Santos.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 002/2013
Decreto nº 134, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de Edvaldo Ribeiro de Andarde para o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar (Símbolo CC-4) do município de Uauá.
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| 20/02/2013 | 2 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de firma especializada para locação de veículos, visando à execução de serviços de transporte escolar e manutenção da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2013.
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| 06/02/2013 | 1 | 1 | DECRETO Nº 113, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 114, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de MARIA APARECIDA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 116, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ NILTON DANTAS para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 117, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de CLERISTON DE ALMEIDA RIBEIRO para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 118, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ AUGUSTO SANTOS GONÇALVES DA SILVA para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 119, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LAÉRCIO FERREIRA GONÇALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá.
DECRETO Nº 120, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica estabelecido o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2013, constante do Anexo I, que é parte integrante deste Decreto.
DECRETO Nº 121, de 04 de fevereiro de 2013 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 122, de 04 de fevereiro de 2013 - A Unidade Fiscal Municipal – UFM, de que trata o artigo 242 da Lei Complementar n° 18, de 08 de dezembro de 2005, terá para o exercício de 2013 o valor de R$ 1,4149 (um real, quatro mil cento e quarenta e nove décimos de milésimo de centavos).
DECRETO Nº 123, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ ALAONES MORAIS ALVES para o cargo de Administrador Regional (Símbolo CC-5) do município de Uauá
DECRETO Nº 124, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA para o cargo de Administrador Distrital (Símbolo CC-3) do município de Uauá.
DECRETO Nº 125, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de ADONIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO para o cargo de Coordenador do Gabinete do Prefeito (Símbolo CC-1) do município de Uauá.
DECRETO Nº 126, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 11 de fevereiro de 2013, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
DECRETO nº 127, de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica exonerado o Sr. ROMILDO DIAS RODRIGUES do cargo comissionado de Administrador Distrital (símbolo CC-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
DECRETO Nº 129, de 04 de fevereiro de 2013 - Nomeia a pessoa de LEANDRO FERREIRA LOIOLA para o cargo de Coordenador do Departamento de Desenvolvimento e Reforma Agrária (Símbolo CC-2) do município de Uauá.
DECRETO Nº 130, de 12 de Fevereiro de 2013 - Fica declarado LUTO OFICIAL em todo o Município de Uauá, por 03 (três) dias, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Médico Jair Braga Pereira, o querido médico “Doutor Jair”
DECRETO Nº 132, de 12 de fevereiro de 2013 - Nomear a pessoa de ALDO RIBEIRO COELHO para o cargo de Coordenador da Divisão e Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra (Símbolo CC-3) do município de Uauá
DECRETO Nº 128, de 04 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário, e dá outras providências.
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