| 09/06/2014 | 205 | 2 | Decreto 290/2014
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012 e 011/2014
Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extratos de Contrato Pregão Presencial nº 013, 012 e 016/2014
Prestação de Conta 2013
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 001/2014.
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| 06/06/2014 | 204 | 2 | Avisos de Licitação. Tomada de Preço Nº. 004 e 005/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 022/2014.
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| 05/06/2014 | 203 | 2 | Aviso de Licitação. Credenciamento Nº. 002/2014.
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| 03/06/2014 | 202 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, verduras, cereais, condimentos e polpas de sucos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, do Município de Uauá-Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2014 - Objeto: Serviços de Cabelereiro
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 019/2014.
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| 02/06/2014 | 201 | 2 | Pregão Presencial Nº. 020/2014. Pregão Presencial Nº. 021/2014.
DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providências
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| 29/05/2014 | 200 | 2 | Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014
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| 28/05/2014 | 199 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 26/05/2014 | 198 | 2 | Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.
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| 23/05/2014 | 197 | 2 | Portaria SME N° 017/2014
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.
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| 22/05/2014 | 196 | 2 | Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014
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| 21/05/2014 | 195 | 2 | Aviso de Suspensão. Pregão Presencial 017/2014
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| 16/05/2014 | 194 | 2 | Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 014/2014
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| 15/05/2014 | 193 | 2 | Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.
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| 12/05/2014 | 192 | 2 | Aviso de Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014
DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 09/05/2014 | 191 | 2 | Pregão Presencial Nº. 16/2014. Pregão Presencial Nº. 17/2014.
Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2014.
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| 08/05/2014 | 190 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2014.
Aviso de Licitação. Chamamento Público Nº. 001/2014.
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| 07/05/2014 | 189 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2014.
Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº. 14 e 15/2014.
Pregão Presencial nº 002, 003, 008 e 010/2014 - Resultado de Licitação, Homologação, Extrato de Contrato.
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| 06/05/2014 | 188 | 2 | Resultado, Homologação. Pregão Presencial Nº 011/2014. Extrato do Contrato nº 361 e 362/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº. 003/2014.
Adjudicação, Homologação, Extrato de - Contrato Convite nº 001/2014 -
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| 05/05/2014 | 187 | 2 | PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
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| 30/04/2014 | 186 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação TP 001/2014
CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicada
Convênio n° 001/2014
Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014.
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| 24/04/2014 | 185 | 2 | Tomada de Preço Nº 002/2014
Pregão Presencial Nº 012/2014
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| 17/04/2014 | 184 | 2 | Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.
Portaria Nº 005/2014
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| 16/04/2014 | 183 | 2 | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.
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| 14/04/2014 | 182 | 2 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2013
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2013
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| 11/04/2014 | 181 | 2 | Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 011/2014.
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| 10/04/2014 | 180 | 2 | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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| 07/04/2014 | 179 | 2 | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.
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| 03/04/2014 | 178 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2014.
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| 02/04/2014 | 177 | 2 | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.
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| 01/04/2014 | 176 | 2 | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014
Edital.
Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013
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| 31/03/2014 | 175 | 2 | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
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| 28/03/2014 | 174 | 2 | Portaria SME N° 013/2014
Decretos n° 275 a 277/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 173 | 2 | AVISO
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.
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| 26/03/2014 | 172 | 2 | Portaria SME N° 012/2014
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| 25/03/2014 | 171 | 2 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.
DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
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| 24/03/2014 | 170 | 2 | Portaria SME N° 011/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba
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| 19/03/2014 | 169 | 2 | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.
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| 17/03/2014 | 168 | 2 | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.
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| 13/03/2014 | 167 | 2 | Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.
Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.
DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.
Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.
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| 12/03/2014 | 166 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.
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| 07/03/2014 | 165 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.
DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010
PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro
Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14.
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| 06/03/2014 | 164 | 2 | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.
DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.
PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013
Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.
Termos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.
Portaria 004/2014
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| 27/02/2014 | 163 | 2 | PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.
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| 25/02/2014 | 162 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 18/02/2014 | 161 | 2 | Portaria SME N° 008/2014
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| 17/02/2014 | 160 | 2 | Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013
Republicação. Portaria SME N° 005/2014.
Portaria SME N° 007/2014
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| 14/02/2014 | 159 | 2 | Decreto n.º 263/2014
Portaria 002/2014
Portaria 003/2014
Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013
Portaria SME N° 004/2014
Portaria SME N° 005/2014
Portaria SME N° 006/2014
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| 12/02/2014 | 158 | 2 | Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.
Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.
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| 11/02/2014 | 157 | 2 | Extratos dos Termos Aditivos - Janeiro/2014.
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| 07/02/2014 | 156 | 2 | Portaria SME N° 003/2014
Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.
Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014
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| 05/02/2014 | 155 | 2 | Decreto Nº 257, de 30 de Janeiro de 2014
Decreto nº 258, de 03 de fevereiro de 2014.
Decreto nº 259, de 05 de fevereiro de 2014.
Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 001/2014.
Portaria EPR n.º 001/2013
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| 04/02/2014 | 154 | 2 | Portaria SME N° 002/2014
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| 03/02/2014 | 153 | 2 | Portaria 001/2014 - Nomeia a pessoa de Moisés Ribeiro de Almeida como preposto para acompanhamento e fiscalização da habitação de interesse social, referente ao Convênio estabelecido entre o Município de Uauá e Caixa Econômica Federal, contrato nº 0302798-24/2009.
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| 31/01/2014 | 152 | 2 | Portaria SME nº 001/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2014.
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| 30/01/2014 | 151 | 2 | Decreto 256, de 30 de Janeiro de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 23/01/2014 | 150 | 2 | DECRETO Nº 254, de 22 de Janeiro de 2014 - Atribui a Secretária Municipal de Administração a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, e dá outras providências
DERETO Nº 255, de 22 de Janeiro de 2014 - Exonera o exercente do cargo de Coordenador da Divisão Contábil, bem ainda nomeia o novo exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças do município de Uauá, e dá outras providências
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| 15/01/2014 | 149 | 2 | Resultado, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. Tomada de Preço nº 004 e 005/2013. (Empresa: Moxotó Construções Ltda.).
Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento Gêneros Alimentícios para manutenção o Programa TOPA deste município.
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| 13/01/2014 | 148 | 2 | Anexos - Lei n° 515.
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| 10/01/2014 | 147 | 2 | Errata da Sanção ao Projeto de Lei nº 09/2013 do Executivo.
Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº com a Emenda Modificativa nº 10/2013 , e Veto as Emendas Supressiva nº 11/2013 e Aditiva nº 12/2013.
Errata da Lei nº 515 de 27 de Dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 515, de 27 de dezembro de 2013.
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| 09/01/2014 | 146 | 2 | DECRETO nº 253, de 02 de Janeiro de 2014 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2014, e da outras providências”.
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