| 04/04/2023 | 1899 | 11 | PORTARIA Nº 77/2023
DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023
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| 03/04/2023 | 1898 | 11 | DECRETOS Nº 47 e 49 - alteração de QDD.
DECRETO Nº 48 - Credito Orçamentário e Suplementar.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.
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| 31/03/2023 | 1897 | 11 | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2023.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2023
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| 30/03/2023 | 1896 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 016-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022
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| 29/03/2023 | 1895 | 11 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 44 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2023
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| 28/03/2023 | 1894 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 016-2023.
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| 27/03/2023 | 1893 | 11 | ERRATA À SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
DECRETO Nº 41 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 42 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.
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| 24/03/2023 | 1892 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.
DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.
DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário.
DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.
DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.
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| 23/03/2023 | 1891 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 22/03/2023 | 1890 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023
LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023
ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA
DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023
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| 21/03/2023 | 1889 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.
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| 20/03/2023 | 1888 | 11 | AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA
DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.
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| 17/03/2023 | 1887 | 11 | PORTARIA SME N° 006/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.
PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.
AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
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| 16/03/2023 | 1886 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2023 | 1885 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 1.640/2023
DECRETO Nº 1.641/2023
DECRETO Nº 1.642/2023
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| 14/03/2023 | 1884 | 11 | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO
DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS
DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023
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| 13/03/2023 | 1883 | 11 | DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO
DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO
DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD
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DECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023
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| 10/03/2023 | 1882 | 11 | DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
PORTARIA SME 005/2023.
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| 09/03/2023 | 1881 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023
DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.
DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.
DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.
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| 08/03/2023 | 1880 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023
DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA
RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS
RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS
DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023
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