| 27/12/2016 | 566 | 4 | Reconhecimentos de Domínio Municipal
Pregão Presencial 036/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
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| 26/12/2016 | 565 | 4 | Portaria n° 010
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| 23/12/2016 | 564 | 4 | REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016
Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 22/12/2016 | 563 | 4 | DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 20/12/2016 | 562 | 4 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2015
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| 16/12/2016 | 561 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.
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| 15/12/2016 | 560 | 4 | Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.
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| 09/12/2016 | 559 | 4 | Intimação CP - 002/2016
Decreto n° 522
DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
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| 05/12/2016 | 558 | 4 | Concorrência Pública nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços
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| 02/12/2016 | 557 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.
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| 01/12/2016 | 556 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 30/11/2016 | 555 | 4 | DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 28/11/2016 | 554 | 4 | DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.
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| 25/11/2016 | 553 | 4 | Título de Reconhecimento de Domínio Municipal
Decreto n° 518
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| 24/11/2016 | 552 | 4 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2015
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| 23/11/2016 | 551 | 4 | DECISÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016
DECRETO Nº 515/2016
DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016
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| 22/11/2016 | 550 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 900/2016
TERMOS ADITIVOS
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| 21/11/2016 | 549 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 571
LEI MUNICIPAL Nº 572
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| 17/11/2016 | 548 | 4 | CONTRATO Nº 051/2016
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2016
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2016
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| 16/11/2016 | 547 | 4 | TERMO ADITIVO DE RECUÇÃO DE VALOR - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016
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| 10/11/2016 | 546 | 4 | DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.
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| 08/11/2016 | 545 | 4 | DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.
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| 27/10/2016 | 544 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.
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| 26/10/2016 | 543 | 4 | DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.
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| 25/10/2016 | 542 | 4 | Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
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| 21/10/2016 | 541 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 19/10/2016 | 540 | 4 | DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016
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| 18/10/2016 | 539 | 4 | Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal
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| 17/10/2016 | 538 | 4 | Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal
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| 14/10/2016 | 537 | 4 | DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 11/10/2016 | 536 | 4 | DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 535 | 4 | ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.
Lei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.
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| 06/10/2016 | 534 | 4 | Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051
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| 04/10/2016 | 533 | 4 | DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.
DECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.
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| 29/09/2016 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 23/09/2016 | 531 | 4 | Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Lei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.
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| 22/09/2016 | 530 | 4 | RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016
RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016
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| 08/09/2016 | 529 | 4 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 06/09/2016 | 528 | 4 | Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte
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| 02/09/2016 | 527 | 4 | DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que
abaixo indica, e dá outras providências.
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| 01/09/2016 | 526 | 4 | TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 17/08/2016 | 525 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA
TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.
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| 16/08/2016 | 524 | 4 | AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016
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| 11/08/2016 | 523 | 4 | Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016.
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| 10/08/2016 | 522 | 4 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 522/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 390/2015
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 421/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2013
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
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| 04/08/2016 | 521 | 4 | DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
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| 03/08/2016 | 520 | 4 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 21
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 22
Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 24
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| 02/08/2016 | 519 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.
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| 01/08/2016 | 518 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.
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| 30/07/2016 | 517 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 29/07/2016 | 516 | 4 | ERRATA N.º 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016.
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| 27/07/2016 | 515 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software com a implantação e operacionalização para fornecimento de serviço completo de declaração eletrônica do ISSQN de instituições financeiras e equiparadas, abrangendo o fornecimento de licença de uso de programa ligado através da rede mundial, e, ainda, a implantação, a manutenção, o suporte, o treinamento e a orientação de pessoal necessário à finalidade do objeto.
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| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014
Termo de Prorrogação - Extrato do 5º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013
Termo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013
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| 20/07/2016 | 513 | 4 | EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
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| 18/07/2016 | 512 | 4 | Pregão Presencial 025/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2014
ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016
DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.
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| 15/07/2016 | 511 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.
Chamada Pública nº. 001/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos
Reconhecimento de Domínio Municipal 33
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| 14/07/2016 | 510 | 4 | TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 11/07/2016 | 509 | 4 | Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016.
Pregão Presencial 017/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
Pregão Presencial 028/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2016
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| 08/07/2016 | 508 | 4 | TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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| 07/07/2016 | 507 | 4 | TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
TÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL
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