| 12/03/2018 | 806 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 09/03/2018 | 805 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 08/03/2018 | 804 | 6 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.
DECRETO N° 791/2018.
DECRETO Nº 792/2018.
DECRETO Nº 793/2018.
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| 07/03/2018 | 803 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 270/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.
DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2018 | 802 | 6 | SEGUNDO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
DECRETO Nº 790/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
Aviso de Convocação PP 006-2018 - Sessão de Continuação
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| 05/03/2018 | 801 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
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| 02/03/2018 | 800 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
EXTRATO DA DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 793/2017.
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| 01/03/2018 | 799 | 6 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
PORTARIA SMEELJ – 002/2018
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 28/02/2018 | 798 | 6 | DECRETO Nº 789/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE OS RECURSOS – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
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| 27/02/2018 | 797 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº215/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 010/2018 - Pregão Presencial nº 008/2018
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| 22/02/2018 | 796 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº208/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº213/2018.
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| 21/02/2018 | 795 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.
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| 20/02/2018 | 794 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.
PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2018 | 793 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
DECRETO Nº 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 15/02/2018 | 792 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA
DECRETO Nº 787/2018
DECRETO Nº 788/2018
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| 09/02/2018 | 791 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016
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| 08/02/2018 | 790 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018.
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| 07/02/2018 | 789 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018
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| 06/02/2018 | 788 | 6 | DECRETO N.º 786/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017.
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| 05/02/2018 | 787 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2018,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 719/2017.
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| 02/02/2018 | 786 | 6 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018.
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
DECRETO N.º 775/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº 785/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/02/2018 | 785 | 6 | DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 31/01/2018 | 784 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 201/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2017.
PORTARIA Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2018 | 783 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 782 | 6 | DECRETO Nº 770/2018
DECRETO Nº 771/2018
DECRETO Nº 772/2018
DECRETO Nº 773/2018
DECRETO Nº 774/2018
DECRETO Nº 775/2017
DECRETO Nº 776/2018
DECRETO Nº 777/2018
DECRETO Nº 778/2018
DECRETO Nº 779/2018
DECRETO Nº 780/2018
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01 de 2018- CMAS
DECRETO N º 781/2018
DECRETO Nº 782/2018
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2018 -CMAS
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| 26/01/2018 | 781 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
PORTARIA Nº 01/2018
PORTARIA Nº 02/2018
EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO PA Nº 0299/17. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.
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| 25/01/2018 | 780 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018.
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| 19/01/2018 | 779 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
DECRETO Nº 737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/01/2018 | 778 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 801/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 802/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 803/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 804/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 805/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
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| 16/01/2018 | 777 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2017.
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| 15/01/2018 | 776 | 6 | DECRETO Nº 741/2018.
DECRETO Nº 742/2018.
DECRETO Nº 743/2018.
DECRETO Nº 744/2018.
DECRETO Nº 745/2018.
DECRETO Nº 746/2018.
DECRETO Nº 747/2018.
DECRETO Nº 748/2018.
DECRETO Nº 749/2018.
DECRETO Nº 750/2018.
DECRETO Nº 751/2018.
DECRETO Nº 752/2018.
DECRETO Nº 753/2018.
DECRETO N.º 754/2018.
DECRETO N.º 756/2018.
DECRETO N.º 757/2018.
DECRETO N.º 758/2018.
DECRETO N.º 759/2018.
DECRETO N.º 760/2018.
DECRETO N.º 761/2018.
DECRETO N.º 762/2018.
DECRETO N.º 763/2018.
DECRETO N.º 764/2018.
DECRETO N.º 765/2018.
DECRETO N.º 766/2018.
DECRETO N.º 767/2018.
DECRETO N.º 768/2018.
DECRETO N.º 769/2018.
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| 11/01/2018 | 775 | 6 | DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.
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| 10/01/2018 | 774 | 6 | RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS
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| 09/01/2018 | 773 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 08/01/2018 | 772 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
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| 05/01/2018 | 771 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 795/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 796/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 797/2017
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| 03/01/2018 | 770 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
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| 29/12/2017 | 769 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 0286/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
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| 28/12/2017 | 768 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
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| 27/12/2017 | 767 | 5 | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 766 | 5 | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
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| 21/12/2017 | 765 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.
DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2017 | 764 | 5 | DECRETO Nº 734/2017
LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
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| 18/12/2017 | 763 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.
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| 15/12/2017 | 762 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
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| 14/12/2017 | 761 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 13/12/2017 | 760 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017
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| 12/12/2017 | 759 | 5 | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
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| 11/12/2017 | 758 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 08/12/2017 | 757 | 5 | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2017 | 756 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
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| 06/12/2017 | 755 | 5 | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
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| 05/12/2017 | 754 | 5 | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017
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| 04/12/2017 | 753 | 5 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2017
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2017
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| 01/12/2017 | 752 | 5 | LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências
DECRETO Nº 731/2017
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| 30/11/2017 | 751 | 5 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 730/2017.
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| 29/11/2017 | 750 | 5 | DECRETO Nº 728/2017.
DECRETO Nº 729/2017.
LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP
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| 28/11/2017 | 749 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017
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| 27/11/2017 | 748 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017
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| 24/11/2017 | 747 | 5 | PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
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