| 03/12/2025 | 2519 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2025
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2024
LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Consolida e atualiza a legislação tributária municipal, dando nova redação ao Código Tributário Municipal - CTM, revogando-se a Lei Complementar nº 351, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2025
LEI Nº. 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia imóvel pertencente ao Município de Uauá, localizado na BR-235 – Aeroporto, e dá outras providências.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2025.
DECRETO Nº 328 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 329 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2025.
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| 02/12/2025 | 2518 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 091-2025.
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| 01/12/2025 | 2517 | 13 | PORTARIA Nº 017/2025 - Dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 28/11/2025 | 2516 | 13 | DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 27/11/2025 | 2515 | 13 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
LEI MUNICIPAL N.º 763 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 322 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001-2025
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| 26/11/2025 | 2514 | 13 | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
RREO 5º BIMESTRE - PM UAUÁ
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| 25/11/2025 | 2513 | 13 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 16/2025
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 17/2025
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 24/11/2025 | 2512 | 13 | DECRETO Nº 1.977/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.977 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.978 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 315 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 19/11/2025 | 2511 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2025, 078/2025 E 079/2025.
LEI MUNICIPAL N.º 762 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025.
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| 18/11/2025 | 2510 | 13 | PORTARIA SME Nº 16/2025 NOMEIA E INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO – COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2025 - CMMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2025.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 019-2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 019-2025
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| 17/11/2025 | 2509 | 13 | DECRETO Nº 309 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 14/11/2025 | 2508 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DA 2ª DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025
EXTRATO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008-2025.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/11/2025 | 2507 | 13 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2025, 071/2025, 072/2025 E 073/2025
PORTARIA Nº 167/2025 - Estabelece ponto facultativo no dia 21 novembro de 2025, e dá outras providências.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 074/2025 E 075/2025
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 12/11/2025 | 2506 | 13 | CIRCULAR SME Nº 02/2025.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 11/11/2025 | 2505 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266-2024
PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, em cumprimento a ordem judicial.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2025 E 069/2025.
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| 10/11/2025 | 2504 | 13 | DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 07/11/2025 | 2503 | 13 | PORTARIA SME Nº 15/2025
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2024
DECRETO Nº 1.976/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DEFINITIVA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO LORI MENEZES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/11/2025 | 2502 | 13 | DECRETO Nº 295 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 296 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
RESOLUÇÃO 005/2025 - CMS
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| 05/11/2025 | 2501 | 13 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2025
37º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2025
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 294 - ALTERAÇÃO DE QDD
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2025.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/11/2025 | 2500 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2025
DECRETO Nº 1.975/2025 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 086-2025.
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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