PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/2022164610AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022

ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.

EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.

LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/03/2022164510EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.

EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.

07/03/2022164410AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022



03/03/2022164310AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022



AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.

PORTARIA SMEELJ nº 005/2022

EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.

01/03/2022164210DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.

28/02/2022164110DECRETO FINANCEIRO 001/2022

DECRETO FINANCEIRO 002/2022

25/02/2022164010AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.

DECRETO Nº 1.464/2022.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.

PORTARIA SMS Nº 001/2022.

ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.

24/02/2022163910PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.

ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.

RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.

23/02/2022163810ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.

PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.

PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.

AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.

22/02/2022163710AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

PORTARIA Nº 33-A/2021.

PORTARIA Nº 34/2022.

21/02/2022163610PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

18/02/2022163510EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.

EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.

AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022

EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.

17/02/2022163410RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.

AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022

DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022

EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.

16/02/2022163310ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.

ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.

15/02/2022163210EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022

EDITAL FMS - Audiência Pública.

PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

14/02/2022163110EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021

11/02/2022163010AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.

RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.

RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.

08/02/2022162910AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.

07/02/2022162810EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2022.

04/02/2022162710ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022

DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”

03/02/2022162610EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 058/2021.

01/02/2022162510PORTARIA SMEELJ 001/2022

31/01/2022162410ORIENTAÇÃO - CONTROLE INTERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2022

DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

28/01/2022162310AVISO DE RESULTADO - PE SRP 061/2021.

DECISÃO DO PREFEITO - PE SRP 061/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 061/2021.

27/01/2022162210EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.

DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



26/01/2022162110RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2021.

25/01/2022162010DECRETO Nº 1.457/2022.

DECRETO Nº 1.458/2022.

RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 053-2021.

24/01/2022161910ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 001/2022.

ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021

DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.

RESOLUÇÃO - 001/2021 CONSEA

EDITAL 001/2022 - CMDCA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 005/2022.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.

21/01/2022161810EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021

DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 003/2022.

20/01/2022161710AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.

PORTARIA Nº 33/2022.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 001/2022.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.

19/01/2022161610DECRETO Nº 1.454/2022 “ALTERA O DECRETO Nº 1.448/2021 QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/01/2022161510EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMA

ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.

17/01/2022161410ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 001/2022.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 002/2022.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019

14/01/2022161310ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

12/01/2022161210RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 058/2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 062-2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 001/2022.

11/01/2022161110AVISO DE RESULTADO PE 058/2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 059-2021.

10/01/2022161010ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 091/2021 – 055/2021 – 111/2021 – 134/2021 -122/2021 – 112/2021 – 021/2021 – 067/2021 – 104/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.;

PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

07/01/2022160910EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 001-2022

RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 059-2021

DECRETO Nº 1.453/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.

AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO Nº 001/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021

06/01/2022160810EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021.

PORTARIA SMS Nº 07/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021

PORTARIA Nº 31/2022

PORTARIA Nº 32/2022

05/01/2022160710AVISO DE RESULTADO - PE 057-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2021.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2021.

03/01/2022160610AVISO DE SUSPENSÃO - TP 008/2021.

ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.

30/12/202116059REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO PE SRP 048/2021.

29/12/202116049ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 062-2021.

28/12/202116039AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.

DECRETO Nº 1.452/2021.

PORTARIA SMEELJ – 015/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-2021.

27/12/202116029EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021

AVISO DE RESULTADO - PE SRP 048/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 048/2021

AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 061/2021

23/12/202116019EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMMOLOGAÇÃO DO PE SRP 055/2021

DECRETO Nº 1.451/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 059-2021

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021

22/12/202116009PORTARIA Nº 30/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 060-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 053-2021

21/12/202115999EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021.

Decreto nº 28 - Crédito Orçamentário e Suplementar.

Decreto nº 29 - Alteração de QDD.

Decreto nº 30 - Crédito por Excesso de Arrecadação.

LEI MUNICIPAL N.º 649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

20/12/202115989RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 055-2021.

DECRETO DE QDD 2022.

DECRETO DE PFCD 2022.

CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE UAUÁ X EMBASA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021

17/12/202115979LEI MUNICIPAL N.º 647 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

LOA- EXERCÍCIO 2022- DE LEI MUNICIPAL N.º 647 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 1.448/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 138-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 140-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 141-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 138-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 142-2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 017-2021.

ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 647/2021

16/12/202115969EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031-2021.

15/12/202115959TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 007-2021.

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021

14/12/202115949PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021

13/12/202115939EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

DECRETO Nº 1.446/2021.

DECRETO Nº 1.447/2021.

10/12/202115929AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2021.

09/12/202115919DECRETO Nº 1.445/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 227 2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 058/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 056-2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 057-2021.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 056-2021.

08/12/202115909EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 054-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2021.

07/12/202115899PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.

RESULTADO DA LICITÇAÃO - SRP PE 054-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021

06/12/202115889EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 052-2021.

ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.

ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2021

RESOLUÇÃO Nº 06 CMAS.

03/12/202115879ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 045/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2021.

RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 052-2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 221-2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2021.