| 26/06/2019 | 1070 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
Extrato do Contrato 059/2019.
EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.
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| 21/06/2019 | 1069 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos
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| 19/06/2019 | 1068 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010
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| 18/06/2019 | 1067 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
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| 17/06/2019 | 1066 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 1065 | 7 | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA
PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.
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| 12/06/2019 | 1064 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018
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| 11/06/2019 | 1063 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019
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| 10/06/2019 | 1062 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
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| 07/06/2019 | 1061 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA
EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ
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| 06/06/2019 | 1060 | 7 | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra
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| 05/06/2019 | 1059 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 04/06/2019 | 1058 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019
PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 1057 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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| 31/05/2019 | 1056 | 7 | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
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| 29/05/2019 | 1055 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.
RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 1054 | 7 | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 27/05/2019 | 1053 | 7 | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências
PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 24/05/2019 | 1052 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019
DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.
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| 23/05/2019 | 1051 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
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