PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/03/2024DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPALNão
27/03/2024REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023Sim
27/03/2024EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023Não
27/03/202412º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
26/03/2024PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
25/03/2024PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
22/03/2024DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.
DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.
DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.		Não
22/03/2024DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
22/03/2024DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.Não
21/03/2024DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
21/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURBNão
21/03/2024DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
21/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDENão
21/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMASNão
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMASNão
20/03/2024RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMASNão
15/03/2024DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
15/03/2024DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024Não
15/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/03/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.Não
14/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/03/2024DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
12/03/2024RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020Não
12/03/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024Não
11/03/2024DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURBNão
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.Não
06/03/2024DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão
01/03/2024DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
01/03/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
01/03/2024DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020Não
01/03/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021Não
29/02/2024DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICANão
29/02/2024DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/02/2024LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/02/2024DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/02/2024LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024Não
26/02/2024DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
26/02/2024PORTARIA SME N° 002/2024Não
26/02/2024PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão