PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/10/2021PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.Não
04/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.Não
04/10/2021REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGANão
04/10/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/09/2021DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”Não
28/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/09/2021DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.Não
27/09/2021ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.Não
24/09/2021DECRETO Nº 1.422/2021Não
23/09/2021EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICANão
23/09/2021PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIONão
22/09/2021LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021Não
22/09/2021PORTARIA SMEELJ N° 012/2021Não
20/09/2021DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.Não
15/09/2021TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
08/09/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
08/09/2021LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Não
01/09/2021DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.Não
01/09/2021PORTARIA Nº 26/2021.Não
01/09/2021EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.Não