PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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05/10/2022DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIONão
03/10/2022PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/09/2022EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.Não
26/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURBNão
23/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/09/2022DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.		Não
21/09/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURBNão
19/09/2022REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAONão
19/09/2022PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2022PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.Não
15/09/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.		Não
15/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022Não
13/09/2022ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022Não
13/09/2022DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022Não
12/09/2022DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022Não
09/09/2022DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.		Não
09/09/2022RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.Não
09/09/2022Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.Não