| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências. | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO Nº 1.788/2024 | Não | |
| 04/07/2024 | | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 28/06/2024 | | PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”. | Não | |
| 28/06/2024 | | PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências. | Não | |
| 27/06/2024 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL | Não | |
| 20/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 19/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 19/06/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 19/06/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024. | Não | |
| 19/06/2024 | | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 19/06/2024 | | DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/06/2024 | | DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 12/06/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020. | Não | |
| 12/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024. | Não | |
| 07/06/2024 | | DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências. | Não | |
| 07/06/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃO | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 06/06/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURB | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
| 05/06/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB | Não | |
| 04/06/2024 | | EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB. | Não | |
| 03/06/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 29/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA. | Sim | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 27/05/2024 | | ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC | Não | |
| 27/05/2024 | | DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 27/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA | Não | |
| 27/05/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB | Não | |
| 24/05/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024 | Não | |
| 23/05/2024 | | PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
| 20/05/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 17/05/2024 | | DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/05/2024 | | DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/05/2024 | | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024 | Não | |
| 09/05/2024 | | PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS | Não | |
| 09/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA | Não | |
| 09/05/2024 | | EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025 | Não | |
| 08/05/2024 | | DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.
DECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.
DECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE. | Não | |
| 08/05/2024 | | PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE | Não | |