14/03/2024 | | DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
12/03/2024 | | RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020 | Não | |
12/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024 | Não | |
11/03/2024 | | DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
11/03/2024 | | ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024 | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências. | Não | |
08/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB | Não | |
08/03/2024 | | PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA SME Nº 005/2024. | Não | |
06/03/2024 | | PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas. | Não | |
06/03/2024 | | DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas. | Não | |
04/03/2024 | | PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
01/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
01/03/2024 | | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020 | Não | |
01/03/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021 | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA | Não | |
29/02/2024 | | DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
29/02/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/02/2024 | | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
27/02/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/02/2024 | | DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024 | Não | |
26/02/2024 | | DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
26/02/2024 | | PORTARIA SME N° 002/2024 | Não | |
26/02/2024 | | PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/02/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
26/02/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB | Não | |
26/02/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
26/02/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
26/02/2024 | | DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA. | Não | |
26/02/2024 | | DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/02/2024 | | DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
23/02/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB. | Não | |
23/02/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
23/02/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | Não | |
22/02/2024 | | ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF. | Não | |
21/02/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
21/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS. | Não | |
20/02/2024 | | ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF. | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL | Não | |
20/02/2024 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
19/02/2024 | | DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
19/02/2024 | | DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/02/2024 | | DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
15/02/2024 | | EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF | Não | |
15/02/2024 | | DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
15/02/2024 | | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS | Não | |
15/02/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 E 018/2024 - REURB | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 1.725-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS. | Não | |
09/02/2024 | | DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
09/02/2024 | | OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024. | Não | |
08/02/2024 | | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024 | Não | |