PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/04/2017PORTARIA INTERNA Nº 0002/2017 de 07 de março de 2017.Não
03/04/2017LEI Nº 577, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017PORTARIA 06/2017Não
31/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 656/2017.Sim
31/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 006/2017.Não
29/03/2017DECRETO Nº 658/2017.Não
29/03/2017DECRETO Nº 655/2017.
DECRETO Nº 656/2017.
DECRETO Nº 657/2017.		Não
24/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 641/2017.Sim
24/03/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ N° 005/2017Sim
23/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.Não
22/03/2017DECRETO Nº 647/2017.
DECRETO Nº 648/2017.
DECRETO Nº 653/2017.
DECRETO Nº 649/2017.
DECRETO Nº 650/2017.
DECRETO Nº 651/2017.
DECRETO Nº 652/2017.
DECRETO Nº 654/2017.
DECRETO Nº 642/2017.
DECRETO Nº 643/2017.
DECRETO Nº 644/2017.
DECRETO Nº 645/2017.
DECRETO nº 646/2017.



Não
16/03/2017DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.		Não
08/03/2017DECRETO Nº 641/2017.Não
06/03/2017PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.Não
06/03/2017PORTARIA Nº 05/2017.Não
06/03/2017DECRETO Nº 640/2017.Não
02/03/2017DECRETO Nº 638/2017.
DECRETO Nº 639/2017.		Não
24/02/2017COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016
Não
24/02/2017DECRETO Nº 637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
20/02/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016
Não
20/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 635/2017Não
17/02/2017PORTARIA INTERNA 001/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMDSCP		Não
17/02/2017PORTARIA SMEELJ N° 003/2017Não
17/02/2017DECRETO Nº 635/2017
DECRETO Nº 636/2017		Não
14/02/2017DECRETO Nº 634/2017Não
14/02/2017Republicação Portaria 04/2017.Sim
14/02/2017Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.Sim
13/02/2017Portaria SMEELJ nº 002/2017Não
13/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017Sim
10/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017Não
09/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.Não
07/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.		Não
30/01/2017DECRETO Nº 618/2017.
DECRETO Nº 617/2017.		Não
27/01/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.Sim
27/01/2017PORTARIA Nº 03/2017.
PORTARIA Nº 04/2017.		Não
25/01/2017PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.Não
25/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.
Sim
25/01/2017DECRETO Nº 617/2017
DECRETO Nº 618/2017		Não
23/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.

Sim
20/01/2017DECRETO Nº 611/2017
DECRETO Nº 615 /2017
DECRETO Nº 612 /2017
DECRETO Nº 613 /2017
DECRETO Nº 614/2017
DECRETO Nº 616/2017
Não
19/01/2017DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.
Não
19/01/2017DECRETO N.º 608/2017.
DECRETO N.º 609/2017.
DECRETO N.º 610/2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 605/2017.
DECRETO Nº 606/2017.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 591/2017.
DECRETO Nº 592/2017.
DECRETO Nº 593/2017.
DECRETO Nº 594/2017.
DECRETO Nº 595/2017.
DECRETO Nº 596/2017.
DECRETO Nº 597/2017.
DECRETO Nº 598/2017.
DECRETO Nº 599/2017.
DECRETO Nº 600/2017.
DECRETO Nº 601/2017.
DECRETO Nº 602/2017.
DECRETO Nº 603/2017.
DECRETO Nº 604/2017.


Não
17/01/2017DECRETO Nº 590/2017Não
17/01/2017DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.		Sim
13/01/2017DECRETO Nº 575/2017.
DECRETO Nº 576/2017.
DECRETO Nº 577/2017.
DECRETO Nº 578/2017.
DECRETO Nº 579/2017.
DECRETO Nº 580/2017.
DECRETO Nº 581/2017.
DECRETO Nº 582/2017.
DECRETO Nº 583/2017.
DECRETO Nº 584/2017.
DECRETO Nº 585/2017.
DECRETO Nº 586/2017.
DECRETO Nº 587/2017.		Não
10/01/2017DECRETO N.º 573/2017.
DECRETO N.º 574/2017.		Não
09/01/2017DECRETO Nº 566/2017.
DECRETO Nº 567/2017.
DECRETO Nº 568/2017.
DECRETO Nº 569/2017.
DECRETO Nº 570/2017.
DECRETO Nº 571/2017.
DECRETO Nº 572/2017.
Não
06/01/2017DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
Não
06/01/2017PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Sim
04/01/2017DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.		Não