DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/11/2017		DECRETO Nº 729/2017.	Não
29/11/2017		DECRETO Nº 728/2017.	Não
24/11/2017		PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências	Não
21/11/2017		Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.	Não
21/11/2017		Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.	Não
20/11/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
13/11/2017		DECLARAÇÃO CME	Não
13/11/2017		RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME	Não
10/11/2017		DECRETO Nº 727/2017.	Não
09/11/2017		DECLARAÇÃO CMAS	Não
08/11/2017		PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências	Não
08/11/2017		PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
06/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 014/2017 RESOLUÇÃO Nº 015/2017	Não
31/10/2017		DECRETO Nº 726/2017	Não
31/10/2017		DECRETO Nº 725/2017.	Não
31/10/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.	Sim
26/10/2017		DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
26/10/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO	Não
25/10/2017		PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.	Não
25/10/2017		DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.	Não
25/10/2017		Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU Decreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU. Decreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.	Não
25/10/2017		PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017 PORTARIA SMEELJ Nº 019/2017	Não
24/10/2017		Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.	Não
24/10/2017		PORTARIA Nº 15/2017 PORTARIA Nº 16/2017	Não
23/10/2017		DECRETO Nº 722/2017	Não
23/10/2017		PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017	Não
20/10/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018	Não
20/10/2017		PORTARIA SMEELJ – 016/2017	Não
20/10/2017		DECRETO Nº 720/2017 DECRETO Nº 721/2017	Não
18/10/2017		Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal	Não
17/10/2017		LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.	Não
17/10/2017		DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.	Não
11/10/2017		DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
10/10/2017		DECRETO Nº 717/2017.	Não
10/10/2017		PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá	Não
09/10/2017		DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017 DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá	Não
06/10/2017		RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS	Não
04/10/2017		DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular	Não
03/10/2017		DECRETO N.º 710/2017	Não
03/10/2017		DECRETO Nº 712/2017	Não
02/10/2017		DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.	Não
02/10/2017		Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências	Não
02/10/2017		DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências	Não
27/09/2017		PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências	Não
26/09/2017		DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017	Não
22/09/2017		RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
22/09/2017		RESOLUÇÃO Nº 012/2017.	Não
22/09/2017		REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017	Não
22/09/2017		REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL	Não
18/09/2017		REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017 REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017	Não
18/09/2017		RESOLUÇÃO Nº 002/2017 RESOLUÇÃO Nº 003/2017	Não
15/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.	Não
15/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017	Não
14/09/2017		PORTARIA SMEELJ 013/2017.	Não
14/09/2017		PORTARIA SMEELJ 012/2017.	Não
13/09/2017		DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.	Não
13/09/2017		REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.	Não
13/09/2017		DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.	Não
12/09/2017		DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências DECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação DECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências	Não
12/09/2017		DECRETO Nº 705/2017.	Não

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