| 05/07/2018 | | PORTARIA N° 008/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 832/2018
DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 834/2018
DECRETO Nº 835/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 830/2018 E DECRETO Nº 831/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO TÍTULO Nº 0030/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Sim | |
| 28/06/2018 | | TITULO N° 0026/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0027/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0028/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO N° 0029/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 26/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 828 / 2018. | Sim | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 013/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 012/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018 | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 829/2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Sim | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Não | |
| 13/06/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 827/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO N.º 823/2018
DECRETO Nº 824/2018
DECRETO Nº 825/2018
DECRETO Nº 826/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 822/2018 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, PARALISADAS EM FUNÇÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ACOMETIDO EM TODO PAÍS NO FINAL DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 821/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 820/2018 - Dispõe sobre a Suspensão das festividades do município de Uauá, Bahia, e dá outras providências
| Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 819/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ADVINDA DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 818/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ATINGIDO PELA SECA QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | TÍTULOS Nº 0020/2018 À 0025/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 18/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 817/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 17/05/2018 | | DECRETOS Nº 814 À 817/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 04/05/2018 | | DECRETO Nº 813/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.” | Não | |
| 03/05/2018 | | DECRETOS Nº 803 À 812/2018. | Não | |
| 03/05/2018 | | PORTARIA SMEELJ N° 004/2018 - “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2018.” | Não | |
| 02/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 793/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA INTERNA Nº 001/2018. | Não | |
| 02/05/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 04 E 06 DE 2018- CMAS. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 009/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | DECRETO Nº 801/2018.
DECRETO Nº 802/2018. | Não | |
| 27/04/2018 | | PORTARIAS Nº 06/2018 E 07/2018. | Não | |
| 20/04/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 DE 2018 do CMDCA. | Não | |
| 18/04/2018 | | EXTRATO DO CONVÊNIO n.º 003/2017. | Não | |
| 18/04/2018 | | TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/04/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019. | Não | |
| 12/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 263/2005 E 561/2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 11/04/2018 | | PORTARIAS Nº 03, 04 E 05/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 592, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETO Nº 800/2018 - “Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018”. | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETOS Nº 795 À 799/2018. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETOS FINANCEIROS Nº 005/18, Nº 006/18 E Nº 007/18. | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO Nº 004/18 de Fevereiro de 2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018." | Não | |
| 19/03/2018 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018. | Não | |
| 15/03/2018 | | DECRETO Nº 794/2018 - DISPÕE SOBRE AS LOTAÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 12/03/2018 | | PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2018 | | DECRETO N° 791/2018.
DECRETO Nº 792/2018.
DECRETO Nº 793/2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018. | Não | |
| 06/03/2018 | | DECRETO Nº 790/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL. | Não | |
| 01/03/2018 | | PORTARIA SMEELJ – 002/2018 | Não | |