06/05/2019 | | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA | Não | |
06/05/2019 | | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
03/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |
03/05/2019 | | DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil. DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças. DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública. | Não | |
30/04/2019 | | PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ | Não | |
30/04/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências | Não | |
30/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
24/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. | Não | |
24/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019 | Não | |
17/04/2019 | | EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
| Não | |
17/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019. | Não | |
17/04/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019 | Não | |
15/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 005/2019. | Não | |
15/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 004/2019 | Não | |
09/04/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 008/2019 | Não | |
09/04/2019 | | DECRETO Nº 949/2019 | Não | |
09/04/2019 | | Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA | Não | |
08/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS | Não | |
08/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023 | Não | |
05/04/2019 | | EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023. | Não | |
05/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA | Sim | |
04/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA | Não | |
04/04/2019 | | Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA | Não | |
03/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019 Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019 | Não | |
03/04/2019 | | DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | Não | |
03/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2019 RESOLUÇÃO Nº 006/2019 | Não | |
01/04/2019 | | RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018 | Não | |
29/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS | Não | |
29/03/2019 | | PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
29/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019. | Não | |
28/03/2019 | | Título de Domínio de Reconhecimento Particular | Não | |
28/03/2019 | | DECRETO Nº 947/2019 | Não | |
27/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.” | Sim | |
26/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA | Não | |
26/03/2019 | | Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS. | Não | |
26/03/2019 | | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências | Não | |
22/03/2019 | | DECRETO Nº 942/2019. DECRETO Nº 943/2019. DECRETO Nº 944/2019. | Não | |
22/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 007/2019 | Não | |
18/03/2019 | | PORTARIA N° 04/2019 | Não | |
14/03/2019 | | DECRETO Nº 931/2019 DECRETO Nº 932/2019 DECRETO Nº 933/2019 DECRETO Nº 934/2019 DECRETO Nº 935/2019 DECRETO Nº 936/2019 DECRETO Nº 937/2019 DECRETO Nº 938/2019 DECRETO Nº 939/2019 DECRETO Nº 940/2019 DECRETO Nº 941/2019 | Não | |
13/03/2019 | | DECRETO Nº 930/2019 | Não | |
13/03/2019 | | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019 | Não | |
11/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 | Não | |
08/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 | Não | |
01/03/2019 | | PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP | Não | |
28/02/2019 | | DECRETO N° 926/2019. DECRETO Nº 927/2019. DECRETO Nº 928/2019. DECRETO Nº 929/2019 | Não | |
28/02/2019 | | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA | Não | |
28/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019 | Não | |
26/02/2019 | | DECRETO Nº 922/2019 DECRETO Nº 923/2019 DECRETO Nº 924/2019 DECRETO Nº 925/2019 | Não | |
25/02/2019 | | EDITAL 02-2019 - CMMA | Não | |
22/02/2019 | | PORTARIA Nº 03/2019 | Não | |
22/02/2019 | | DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental. | Não | |
19/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | Não | |
19/02/2019 | | DECRETO Nº 909/2019 DECRETO Nº 910/2019 DECRETO Nº 911/2019 DECRETO Nº 912/2019 DECRETO Nº 913/2019 DECRETO Nº 914/2019 DECRETO Nº 915/2019 DECRETO Nº 916/2019 DECRETO Nº 917/2019 DECRETO Nº 918/2019 DECRETO Nº 919/2019 DECRETO Nº 920/2019 | Não | |
18/02/2019 | | DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências | Não | |
15/02/2019 | | PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019 PORTARIA SMEELJ N° 004/2019 PORTARIA SMEELJ N° 005/2019 | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
12/02/2019 | | DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |