| 28/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 22/09/2023 | | ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/09/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA | Não | |