01/09/2021 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA. | Não | |
30/08/2021 | | DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021. ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
26/08/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
23/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 011/2021. | Não | |
20/08/2021 | | DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
19/08/2021 | | TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
18/08/2021 | | DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL
| Não | |
16/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 010/2021 | Não | |
12/08/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021. | Não | |
11/08/2021 | | DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993. | Não | |
10/08/2021 | | PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”. | Não | |
09/08/2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO | Não | |
05/08/2021 | | NOTIFICAÇÃO - SECULTMA | Não | |
04/08/2021 | | DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
29/07/2021 | | EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
29/07/2021 | | DECRETO Nº 1.407/2021. | Não | |
29/07/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021. | Não | |
26/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021. | Não | |
23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
23/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
21/07/2021 | | DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
| Não | |
20/07/2021 | | PORTARIA Nº 25/2021 | Não | |
19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
| Não | |
19/07/2021 | | DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
| Não | |
16/07/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
16/07/2021 | | DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ” | Não | |
15/07/2021 | | DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”. | Não | |
12/07/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2021 | | PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS” | Não | |
06/07/2021 | | DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”. | Não | |
05/07/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS. | Não | |
01/07/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA. | Não | |
28/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021 | Não | |
23/06/2021 | | PORTARIA SMS Nº 06/2021. | Não | |
22/06/2021 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
21/06/2021 | | RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 | Não | |
17/06/2021 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO Nº 1.392/2021 | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO” | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS” | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS | Não | |
16/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021 | Não | |
16/06/2021 | | PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021” | Não | |
16/06/2021 | | DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
14/06/2021 | | DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS” | Não | |
11/06/2021 | | PORTARIA SMS Nº 005/2021. | Não | |
11/06/2021 | | PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
08/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021 | Não | |
08/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021 | Não | |
07/06/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
01/06/2021 | | DECRETO Nº 1.384/2021 | Não | |
01/06/2021 | | PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021” | Não | |
01/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021 | Não | |
01/06/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020 | Não | |