PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2022DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.Não
22/03/2022PORTARIA SME N° 007/2022Não
18/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMANão
18/03/2022PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”Não
18/03/2022PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”Não
17/03/2022DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.Não
16/03/2022DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.Não
16/03/2022PORTARIA SME N° 006/2022.Não
14/03/2022DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/03/2022DECRETO Nº 1.466/2022.Não
09/03/2022 LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2022LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/03/2022PORTARIA SMEELJ nº 005/2022Não
25/02/2022ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.Não
25/02/2022PORTARIA SMS Nº 001/2022.Não
25/02/2022DECRETO Nº 1.464/2022.Não
24/02/2022ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.Não
24/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.Não
23/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.Não
23/02/2022PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.Não
22/02/2022PORTARIA Nº 34/2022.Não
22/02/2022PORTARIA Nº 33-A/2021.Não
22/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
21/02/2022DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
17/02/2022DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/02/2022RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.Não
16/02/2022RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.Não
16/02/2022RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.Não
16/02/2022ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.Não
16/02/2022ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.Não
15/02/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
15/02/2022EDITAL FMS - Audiência Pública.Não
14/02/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021Não
11/02/2022RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.
RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.		Não
04/02/2022DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”Não
01/02/2022PORTARIA SMEELJ 001/2022Não
31/01/2022ORIENTAÇÃO - CONTROLE INTERNONão
25/01/2022DECRETO Nº 1.458/2022.Não
25/01/2022DECRETO Nº 1.457/2022.Não
24/01/2022EDITAL 001/2022 - CMDCANão
24/01/2022RESOLUÇÃO - 001/2021 CONSEANão
24/01/2022DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
21/01/2022DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/01/2022PORTARIA Nº 33/2022.Não
19/01/2022DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2022ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.Não
18/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMANão
10/01/2022PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
07/01/2022DECRETO Nº 1.453/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 32/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 31/2022Não
06/01/2022PORTARIA SMS Nº 07/2021.Não
03/01/2022ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.Não
29/12/2021ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021Não
28/12/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJNão
28/12/2021PORTARIA SMEELJ – 015/2021.Não
28/12/2021DECRETO Nº 1.452/2021.Não