29/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
27/03/2023 | | DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências. | Não | |
27/03/2023 | | AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
| Não | |
24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário. DECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. DECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21. | Não | |
24/03/2023 | | DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria. DECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa. | Não | |
24/03/2023 | | SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | Não | |
24/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
24/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
23/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS | Não | |
23/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023 | Não | |
22/03/2023 | | DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
22/03/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA | Não | |
22/03/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
21/03/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB | Não | |
21/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
20/03/2023 | | DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
20/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA | Não | |
20/03/2023 | | DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE | Não | |
17/03/2023 | | PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia. | Não | |
17/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA | Não | |
17/03/2023 | | PORTARIA SME N° 006/2023 | Não | |
16/03/2023 | | DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.642/2023 | Não | |
15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.641/2023 | Não | |
15/03/2023 | | DECRETO Nº 1.640/2023 | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
14/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS | Não | |
14/03/2023 | | PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA | Não | |
14/03/2023 | | DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
13/03/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA. | Não | |
13/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023. | Não | |
13/03/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
13/03/2023 | | DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO | Não | |
13/03/2023 | | DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA SME 005/2023. | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
10/03/2023 | | PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS | Não | |
10/03/2023 | | DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | Não | |
10/03/2023 | | DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE | Não | |
10/03/2023 | | DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | Não | |
09/03/2023 | | DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS | Não | |
09/03/2023 | | DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional. | Não | |
09/03/2023 | | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA | Não | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
08/03/2023 | | DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/03/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS | Não | |
08/03/2023 | | RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS | Não | |
07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação. DECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação. DECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. DECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica. | Não | |
07/03/2023 | | CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição. DECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura. DECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos. DECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra. DECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. DECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete. | Não | |
07/03/2023 | | DECRETO Nº 1.613/2023 | Não | |
07/03/2023 | | RESOLUÇÃO CME - 001/2023 | Não | |