| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 02/10/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL 013/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB | Não | |
| 28/09/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 22/09/2023 | | ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023 | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/09/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/09/2023 | | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 12/09/2023 | | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 11/09/2023 | | DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 05/09/2023 | | PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB. | Não | |
| 31/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA. | Não | |
| 31/08/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA. | Não | |
| 31/08/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB. | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1. | Não | |
| 29/08/2023 | | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023 | Não | |
| 28/08/2023 | | EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA | Não | |
| 25/08/2023 | | OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023. | Não | |
| 25/08/2023 | | EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA | Não | |
| 25/08/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 23/08/2023 | | AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
| 21/08/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 18/08/2023 | | OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023 | Não | |
| 17/08/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
| Não | |
| 14/08/2023 | | 3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
| 10/08/2023 | | 2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
| 10/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023 | Sim | |
| 10/08/2023 | | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |