PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/10/2024DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências.Não
10/10/2024PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências.Não
10/10/2024LEI MUNICIPAL N.º 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.		Não
09/10/2024DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETENão
09/10/2024DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETENão
08/10/2024DECRETO Nº 1.830/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1.831/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
DECRETO Nº 1.832/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.		Não
08/10/2024DECRETO Nº 1.823/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.824/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.825/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.826/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.827/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.828/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.829/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICA.		Não
07/10/2024DECRETO Nº 1.820.
DECRETO Nº 1.821.
DECRETO Nº 1.822.		Não
07/10/2024PORTARIA Nº 130/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.Não
02/10/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2024.Não
27/09/2024REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS.Não
27/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2024.Não
26/09/2024LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 734 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E UAUÁ - BAHIA.		Não
24/09/2024CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF.Não
23/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
19/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024.Não
18/09/2024DECRETO Nº 1.819/2024 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 1.810 de 02 de setembro de 2024 e 1.811 de 02 de setembro de 2024.Não
18/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024.Não
17/09/2024CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Não
17/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.Não
16/09/2024PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2024DECRETO Nº 1.818/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2024RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCANão
16/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 071/2024Não
13/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024 Não
12/09/2024DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
12/09/2024LEI MUNICIPAL N.º 732 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024Não
06/09/2024DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
06/09/2024DECRETO Nº 1.817/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.Não
06/09/2024DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.Não
06/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
05/09/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024.Não
05/09/2024DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBILNão
05/09/2024DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETENão
04/09/2024DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
Não
04/09/2024DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.Não
03/09/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
02/09/2024DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDENão
02/09/2024DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.Não
02/09/2024LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.Não
29/08/2024JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANCNão
28/08/2024DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
28/08/2024DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1Não
27/08/2024DECRETO Nº 256 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 257 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/08/2024DECRETO Nº 1.808/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.805/2024.Não
27/08/2024DECRETO Nº 1.807/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.806/2024Não
26/08/2024DECRETO Nº 1.806/2024Não
26/08/2024DECRETO Nº 1.805/2024Não
26/08/2024PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/08/2024PORTARIA Nº 127/2024 - Designa servidora para desempenhar interinamente as funções de Secretária Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e dá outras providências.Não
21/08/2024DECRETO Nº 1.804/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.802 DE 14 DE AGOSTO DE 2024Não
20/08/2024DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
20/08/2024DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/08/2024DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/08/2024RESULTADO EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANCNão
19/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMMANão
19/08/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/08/2024DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não