PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2018PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências
Não
22/08/2018DECRETO Nº 856/2018.Não
22/08/2018DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018.Não
22/08/2018PORTARIA Nº 001/2018.Não
22/08/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
20/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
17/08/2018DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 846/2018.Não
10/08/2018DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
06/08/2018EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018.Não
06/08/2018TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018.Não
03/08/2018DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018.Não
03/08/2018RESOLUÇÃO Nº 05/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/07/2018DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/07/2018DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018.		Não
26/07/2018LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/07/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
24/07/2018DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018.Não
24/07/2018LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não