20/12/2023 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
19/12/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
19/12/2023 | | PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
19/12/2023 | | PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências. | Não | |
15/12/2023 | | RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCA | Não | |
14/12/2023 | | RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS. | Não | |
14/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
14/12/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
13/12/2023 | | PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências. | Não | |
12/12/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Não | |
12/12/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB. | Não | |
12/12/2023 | | DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências. | Não | |
11/12/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
08/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
08/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/12/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. | Não | |
07/12/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMS. | Não | |
06/12/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS. | Não | |
06/12/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB. | Não | |
30/11/2023 | | PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
28/11/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
27/11/2023 | | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
24/11/2023 | | DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
23/11/2023 | | DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências. | Não | |
23/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB | Não | |
20/11/2023 | | DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
20/11/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA | Não | |
20/11/2023 | | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA. | Não | |
17/11/2023 | | DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
16/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB. | Não | |
14/11/2023 | | ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ. | Não | |
14/11/2023 | | PORTARIA SMS Nº 013/2023. | Não | |
14/11/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023. | Não | |
14/11/2023 | | DECRETO Nº 1.694/2023. | Não | |
10/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/11/2023 | | DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
10/11/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
10/11/2023 | | PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
09/11/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
09/11/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
09/11/2023 | | DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
09/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ. LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE. LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO. LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA. LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
09/11/2023 | | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
08/11/2023 | | DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
08/11/2023 | | DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). | Não | |
08/11/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/11/2023 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB | Não | |
07/11/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB | Não | |
06/11/2023 | | DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
06/11/2023 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
06/11/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
01/11/2023 | | DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
01/11/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
01/11/2023 | | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB | Não | |
31/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
31/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
30/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
27/10/2023 | | DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Não | |
27/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |