16/04/2024 | | DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/04/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 - REURB | Não | |
15/04/2024 | | DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital. | Não | |
15/04/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
12/04/2024 | | DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB). | Não | |
11/04/2024 | | DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
10/04/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB | Não | |
08/04/2024 | | DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
08/04/2024 | | DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional. | Não | |
08/04/2024 | | DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional. | Não | |
05/04/2024 | | ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA | Não | |
04/04/2024 | | DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. | Não | |
04/04/2024 | | PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. | Não | |
03/04/2024 | | DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS. | Não | |
03/04/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB | Não | |
02/04/2024 | | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
02/04/2024 | | ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Não | |
01/04/2024 | | DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências. | Não | |
01/04/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
27/03/2024 | | DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL | Não | |
27/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 | Sim | |
27/03/2024 | | EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023 | Não | |
27/03/2024 | | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
26/03/2024 | | PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/03/2024 | | ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | Não | |
25/03/2024 | | PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
25/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1. | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
21/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB | Não | |
21/03/2024 | | DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
21/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE | Não | |
21/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
15/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
15/03/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. | Não | |