DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
01/12/2017		DECRETO Nº 731/2017	Não
01/12/2017		LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências	Não
30/11/2017		DECRETO Nº 730/2017.	Não
30/11/2017		REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.	Sim
29/11/2017		LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências	Não
29/11/2017		PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP	Não
29/11/2017		DECRETO Nº 729/2017.	Não
29/11/2017		DECRETO Nº 728/2017.	Não
24/11/2017		PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências	Não
21/11/2017		Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.	Não
21/11/2017		Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.	Não
20/11/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
13/11/2017		DECLARAÇÃO CME	Não
13/11/2017		RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME	Não
10/11/2017		DECRETO Nº 727/2017.	Não
09/11/2017		DECLARAÇÃO CMAS	Não
08/11/2017		PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências	Não
08/11/2017		PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.	Não
06/11/2017		RESOLUÇÃO Nº 014/2017 RESOLUÇÃO Nº 015/2017	Não
31/10/2017		DECRETO Nº 726/2017	Não

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