| 15/08/2014 | | Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.
| Não | |
| 15/08/2014 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014.
| Não | |
| 15/08/2014 | | Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014. | Não | |
| 11/08/2014 | | Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014. | Não | |
| 07/08/2014 | | Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências. | Não | |
| 07/08/2014 | | Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 01/08/2014 | | Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014. | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME Nº 020/2014 | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME N° 019/2014 | Não | |
| 01/08/2014 | | Portaria SME N° 018/2014 | Não | |
| 31/07/2014 | | Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014. | Não | |
| 25/07/2014 | | Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014. | Não | |
| 07/07/2014 | | DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2014 | | Portaria Nº 007, de 04 de Julho de 2014. | Não | |
| 26/06/2014 | | Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014. | Não | |
| 20/06/2014 | | Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006, | Não | |
| 20/06/2014 | | LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014. | Não | |
| 17/06/2014 | | DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014 | Não | |
| 09/06/2014 | | Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014. | Não | |
| 09/06/2014 | | Decreto 290/2014 | Não | |
| 02/06/2014 | | DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2014 | | Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014
| Não | |
| 26/05/2014 | | Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014. | Não | |
| 23/05/2014 | | Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.
| Não | |
| 23/05/2014 | | Portaria SME N° 017/2014 | Não | |
| 22/05/2014 | | Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014
| Não | |
| 15/05/2014 | | Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.
| Não | |
| 12/05/2014 | | DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências | Não | |
| 05/05/2014 | | PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 30/04/2014 | | CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicada | Não | |
| 17/04/2014 | | Portaria Nº 005/2014 | Não | |
| 17/04/2014 | | Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014. | Não | |
| 16/04/2014 | | SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014. | Não | |
| 16/04/2014 | | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 | Não | |
| 16/04/2014 | | LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas. | Não | |
| 07/04/2014 | | Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014. | Não | |
| 02/04/2014 | | PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências. | Não | |
| 02/04/2014 | | Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013
| Sim | |
| 01/04/2014 | | Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013 | Não | |
| 01/04/2014 | | Edital. | Não | |
| 01/04/2014 | | Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014 | Não | |
| 31/03/2014 | | DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.
| Não | |
| 28/03/2014 | | Decretos n° 275 a 277/2014. | Não | |
| 28/03/2014 | | Portaria SME N° 013/2014 | Não | |
| 26/03/2014 | | Portaria SME N° 012/2014 | Não | |
| 25/03/2014 | | DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências
| Não | |
| 24/03/2014 | | Portaria SME N° 011/2014 | Não | |
| 19/03/2014 | | Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014. | Não | |
| 17/03/2014 | | Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014. | Sim | |
| 13/03/2014 | | Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014. | Não | |
| 13/03/2014 | | DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2014 | | Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014. | Não | |
| 07/03/2014 | | Republicação. Decreto nº 266/2014.
Decretos nº 267 a 269/14. | Não | |
| 07/03/2014 | | PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro | Não | |
| 07/03/2014 | | DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010 | Não | |
| 06/03/2014 | | Portaria 004/2014 | Não | |
| 06/03/2014 | | PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências | Não | |
| 06/03/2014 | | DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior. | Não | |
| 06/03/2014 | | DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’. | Não | |