| 13/09/2018 | | PORTARIA Nº 01/2018. | Não | |
| 06/09/2018 | | DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 29/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 010/2018.
RESOLUÇÃO Nº 011/2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/08/2018 | | PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Não | |
| 27/08/2018 | | PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências
| Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETO Nº 856/2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018. | Não | |
| 22/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/08/2018 | | DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | DECRETO Nº 846/2018. | Não | |
| 10/08/2018 | | DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2018 | | EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018. | Não | |
| 03/08/2018 | | DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018. | Não | |
| 03/08/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 26/07/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 24/07/2018 | | DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018. | Não | |
| 24/07/2018 | | LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETO Nº 837/2018 - “DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA EQUIPES VOLANTES DA CAMPANHA VACINAÇÃO”. | Não | |
| 17/07/2018 | | RESOLUÇÕES Nº 007/2018 E 008/2018. | Não | |
| 13/07/2018 | | DECRETO Nº 836/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. ” | Não | |
| 13/07/2018 | | TÍTULO Nº 0031/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR."
TÍTULO Nº 0032/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Não | |
| 11/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2018. | Não | |
| 05/07/2018 | | PORTARIA N° 008/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/07/2018 | | DECRETO Nº 832/2018
DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 834/2018
DECRETO Nº 835/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | DECRETO Nº 830/2018 E DECRETO Nº 831/2018. | Não | |
| 28/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO TÍTULO Nº 0030/2018 - "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR." | Sim | |
| 28/06/2018 | | TITULO N° 0026/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0027/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO Nº 0028/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TÍTULO N° 0029/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 26/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 828 / 2018. | Sim | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 013/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | Decreto Financeiro nº 012/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018 | Não | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 829/2018. | Não | |
| 15/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Sim | |
| 15/06/2018 | | DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.” | Não | |
| 13/06/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA. | Não | |
| 13/06/2018 | | DECRETO Nº 827/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO N.º 823/2018
DECRETO Nº 824/2018
DECRETO Nº 825/2018
DECRETO Nº 826/2018. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 822/2018 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, PARALISADAS EM FUNÇÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ACOMETIDO EM TODO PAÍS NO FINAL DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | DECRETO Nº 821/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 820/2018 - Dispõe sobre a Suspensão das festividades do município de Uauá, Bahia, e dá outras providências
| Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 819/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ADVINDA DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 818/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ATINGIDO PELA SECA QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | TÍTULOS Nº 0020/2018 À 0025/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR. | Não | |
| 18/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 18/05/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 817/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Sim | |
| 17/05/2018 | | DECRETOS Nº 814 À 817/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 09/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 04/05/2018 | | DECRETO Nº 813/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.” | Não | |