PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/05/2021PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.360/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.359/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2021PORTARIA CGM Nº 01/2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 10 - Credito Especial.Não
04/05/2021DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.Não
04/05/2021DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.Não
03/05/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
03/05/2021CONVOCAÇÃO - CMMANão
30/04/2021DECRETO Nº 1.354/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.354/2021Não
30/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 16/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.353/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 1.352/2021Não
30/04/2021PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/04/2021DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
28/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021Não
28/04/2021DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;Não
27/04/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
23/04/2021DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.Não
23/04/2021DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.Não
23/04/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACSNão
22/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMANão
22/04/2021DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/04/2021DECRETO Nº 1.346/2021Não
20/04/2021PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Não
19/04/2021DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”Não
19/04/2021DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.Não
16/04/2021DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.Não
15/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.Não
15/04/2021DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/04/2021DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
14/04/2021DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.		Não
14/04/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
12/04/2021DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”.Não
09/04/2021DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/04/2021LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/04/2021PORTARIA SMEELJ 008/2021Não
08/04/2021RESOLUÇÃO 004/2021 - CMASNão
08/04/2021DECRETO Nº 1.336/2021Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.335/2021Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.334/2021Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.333/2021Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.332/2021Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”Não
07/04/2021DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/04/2021PORTARIA SMEELJ - 007-2021.Não
06/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021Não
06/04/2021DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”Não
05/04/2021PORTARIA SMEELJ N° 006/2021Não
30/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.Sim
30/03/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
30/03/2021PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.Não
30/03/2021PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/03/2021PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.Não
30/03/2021DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não