| 06/11/2023 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 06/11/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| Não | |
| 01/11/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 01/11/2023 | | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/10/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB | Não | |
| 31/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 31/10/2023 | | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 30/10/2023 | | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 27/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 26/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 012/2023. | Não | |
| 26/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA. | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura. | Não | |
| 26/10/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 25/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC. | Não | |
| 25/10/2023 | | ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA. | Não | |
| 24/10/2023 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
| 24/10/2023 | | DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |