DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
12/12/2023		ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.	Não
12/12/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.	Não
12/12/2023		DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.	Não
11/12/2023		PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
08/12/2023		LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.	Não
07/12/2023		EDITAL Nº 001/2023 - CMS.	Não
06/12/2023		RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.	Não
06/12/2023		EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.	Não
30/11/2023		PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
28/11/2023		ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	Não
27/11/2023		PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Não
24/11/2023		DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
23/11/2023		DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.	Não
23/11/2023		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
20/11/2023		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA	Não
20/11/2023		DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.	Não
17/11/2023		DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD	Não

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