PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/02/2024DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURBNão
01/02/2024RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMASNão
01/02/2024RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMASNão
31/01/2024DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.Não
30/01/2024EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURBNão
30/01/2024PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
30/01/2024DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.Não
30/01/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024Não
30/01/2024DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/01/2024DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
29/01/2024NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023Não
25/01/20247º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não
25/01/2024 DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
25/01/2024DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.Não
24/01/2024PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.Não
24/01/2024DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
23/01/2024DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
23/01/20246º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)Não