| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017
DECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências
DECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá | Não | |
| 06/10/2017 | | RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS | Não | |
| 04/10/2017 | | DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 | Não | |
| 03/10/2017 | | DECRETO Nº 712/2017 | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. | Não | |
| 02/10/2017 | | Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências
| Não | |
| 26/09/2017 | | DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017
DECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 012/2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 22/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL | Não | |
| 18/09/2017 | | REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017
REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017 | Não | |
| 18/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2017
RESOLUÇÃO Nº 003/2017 | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
| 15/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 013/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA SMEELJ 012/2017. | Não | |