PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
20/12/2024PORTARIA SME N° 06/2024Não
20/12/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024Não
19/12/2024DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/12/2024RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMASNão
19/12/2024DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
17/12/2024DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
13/12/2024DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
04/12/2024DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/11/2024RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.Não
26/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.Não
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.Não
25/11/2024CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/11/2024DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMASNão
22/11/2024DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
21/11/2024DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
21/11/2024ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIALNão
19/11/2024DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
19/11/2024DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/11/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Não
18/11/2024PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
18/11/2024DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.Não
14/11/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/11/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFNão
13/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.Não
13/11/2024ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFNão
12/11/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024Não
08/11/2024TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024Não
07/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não
07/11/2024REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRECATÓRIOS FUNDEF.Não
01/11/2024RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMASNão
01/11/2024RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - CMASNão
31/10/2024DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não