| 06/09/2023 | 2000 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 05/09/2023 | 1999 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218-2022
DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-2022
PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 029-2023
DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 034-2023
| |
| 04/09/2023 | 1998 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
| |
| 01/09/2023 | 1997 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB.
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 211 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.
| |
| 31/08/2023 | 1996 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
| |
| 30/08/2023 | 1995 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022.
DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
| |
| 29/08/2023 | 1994 | 11 | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023
| |
| 28/08/2023 | 1993 | 11 | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023
| |
| 25/08/2023 | 1992 | 11 | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA
EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.
| |
| 24/08/2023 | 1991 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023
| |
| 23/08/2023 | 1990 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.
AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023
| |
| 22/08/2023 | 1989 | 11 | DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023
DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
| |
| 21/08/2023 | 1988 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023
| |
| 18/08/2023 | 1987 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023
| |
| 17/08/2023 | 1986 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023.
AVISO DE RESULTADO - CHAMA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 220/2021
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023.
| |
| 16/08/2023 | 1985 | 11 | DECRETO Nº 184 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023.
| |
| 15/08/2023 | 1984 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023.
DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 037-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2023.
| |
| 14/08/2023 | 1983 | 11 | 3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 042-2023.
| |
| 11/08/2023 | 1982 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 040-2023.
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 035-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 036-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2023
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 10/08/2023 | 1981 | 11 | PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMMA
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023
2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
| |