| 09/01/2026 | 2539 | 14 | DECRETO Nº 03 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 08/01/2026 | 2538 | 14 | EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2025.
PORTARIA SME N° 02/2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195-2025
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| 07/01/2026 | 2537 | 14 | DECRETO Nº 2.007/2026
DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 02 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/01/2026 | 2536 | 14 | PORTARIA SEMAD Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SME N° 01/2026
Decreto nº 384 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Decreto nº 385 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 05/01/2026 | 2535 | 14 | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL N° 001-2026
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| 30/12/2025 | 2534 | 13 | DECRETO Nº 1.984/2025.
DECRETO Nº 1.985/2025.
DECRETO Nº 1.986/2025.
DECRETO Nº 1.987/2025.
DECRETO Nº 1.988/2025.
DECRETO Nº 1.989/2025.
DECRETO Nº 1.990/2025.
DECRETO Nº 1.991/2025.
DECRETO Nº 1.992/2025.
DECRETO Nº 1.993/2025.
DECRETO Nº 1.994/2025.
DECRETO Nº 1.995/2025.
DECRETO Nº 1.996/2025.
DECRETO Nº 1.997/2025.
DECRETO Nº 1.998/2025.
DECRETO Nº 1.999/2025.
DECRETO Nº 2.000/2025.
DECRETO Nº 2.001/2025.
DECRETO Nº 2.002/2025.
DECRETO Nº 2.003/2025.
DECRETO Nº 2.004/2025.
DECRETO Nº 2.005/2025.
DECRETO Nº 2.006/2025.
DECRETO Nº 381 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 29/12/2025 | 2533 | 13 | DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 378 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 379 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA SME nº 024/2025
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| 24/12/2025 | 2532 | 13 | PORTARIA SME N° 023/2025
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| 23/12/2025 | 2531 | 13 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-2025
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001-2025
DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 22/12/2025 | 2530 | 13 | PORTARIA Nº 168/2025
PORTARIA Nº 169/2025
PORTARIA Nº 170/2025
PORTARIA Nº 171/2025
LEI MUNICIPAL N.º 766 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SME Nº 01/2025 - CME
DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CONOGRAMA DESEMBOLSO 2026
DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 365 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 366 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 19/12/2025 | 2529 | 13 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA SME N° 020/2025
PORTARIA SME N° 021/2025
PORTARIA SME N° 022/2025
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| 18/12/2025 | 2528 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 356 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/12/2025 | 2527 | 13 | DECRETO Nº 1.981/2025 - Convoca audiência pública para fins de avaliação do plano municipal de educação – PME (2015–2025) do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
PORTARIA SME nº 019/2025.
RESOLUÇÃO Nº 019/2025 - CMAS
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 352 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 15/12/2025 | 2526 | 13 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2025
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| 12/12/2025 | 2525 | 13 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 344 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 350 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL N.º 765 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SME Nº 018/2025 - Retifica a Portaria SME nº 017/2025, que dispõe sobre o calendário de matrículas e rematrículas da Rede Municipal de Educação de Uauá para o ano letivo de 2026 e institui critérios de ingresso, priorização, distribuição de vagas e procedimentos operacionais.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 11/12/2025 | 2524 | 13 | AVISO DE RESULTADO - DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2025.
1º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
1º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025.
2º EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 005-2025
2º EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2025
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| 09/12/2025 | 2523 | 13 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA 2025.
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 341 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 342 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 08/12/2025 | 2522 | 13 | DECRETO Nº 337 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2025 | 2521 | 13 | DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/12/2025 | 2520 | 13 | LEI MUNICIPAL N.º 764 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA BAHIA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE UAUÁ, LOCALIZADO NA BR-235 – AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2025.
DECRETO Nº 1.980/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 333 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO SUPLEMENTAR ´POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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