05/10/2022 | | DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO | Não | |
03/10/2022 | | PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
26/09/2022 | | EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO. | Não | |
26/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB | Não | |
23/09/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
21/09/2022 | | DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD. DECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. DECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | Não | |
21/09/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB | Não | |
19/09/2022 | | REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO | Não | |
19/09/2022 | | PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
16/09/2022 | | PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
15/09/2022 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
15/09/2022 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022 | Não | |
13/09/2022 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 | Não | |
13/09/2022 | | DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências. | Não | |
12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022 | Não | |
12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022 | Não | |
12/09/2022 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022 | Não | |
09/09/2022 | | DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências. DECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. | Não | |
09/09/2022 | | RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA. | Não | |
09/09/2022 | | Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP. | Não | |