PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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19/05/2021DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.Não
19/05/2021DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.Não
14/05/2021DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
14/05/2021DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
13/05/2021PORTARIA Nº 19/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.364/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.363/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.362/2021Não
12/05/2021DECRETO Nº 1.361/2021Não
11/05/2021PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
11/05/2021PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.360/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.359/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
07/05/2021PORTARIA CGM Nº 01/2021.Não