| 19/08/2013 | | DECRETO Nº. 83/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Teodoro Sampaio/BA, a Sr.ª. LIDIANA DOS SANTOS TEIXEIRA. | Não | |
| 16/08/2013 | | Decreto nº 056/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, relativo ao biênio 2013/2015.
| Não | |
| 15/08/2013 | | Lei nº 579 de 15 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 171/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. SOLANGE MARIA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a 02/08/2013 | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 172/2013 - Concede 3 (TRÊS) Meses de Licença Prêmio a Professora, Sr.ª. ANTÔNIA PRAXEDES MESSIAS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/12/2013, referente ao período aquisitivo de 2006/2011. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 167/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/08/2013 a 14/09/2013 referente ao período aquisitivo de 2012/2013. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 168/2013 - Concede Férias ao Agente de Serviços Gerais, Sr. RODRIGUES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 27/01/2007 a 26/01/2008. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 169/2013 - Concede Férias a Professora, Sr.ª. VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 13/08/2013 | | PORTARIA Nº. 170/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. VALDELINA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2012 a 08/08/2013. | Não | |
| 12/08/2013 | | PORTARIA Nº. 166/2013 | Não | |
| 09/08/2013 | | Lei nº 571, de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a Criação da Farmácia Básica municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/08/2013 | | Decreto nº 81/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Estruturação Institucional, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, a Sr.ª. Irany Santos França. | Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 164/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sr.ª. MARTINHA DE S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 01/07/2013 a 30/07/2013. | Sim | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 165/2013 - Concede DOIS MESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA Municipal Sr.ª. CÉLIA SANTOS SUÊLO MELO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no período de 02/08/2013 a 01/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de | Não | |
| 01/08/2013 | | PORTARIA Nº. 163/2013 - Transfere a lotação funcional do seguinte funcionário: Luiz Otávio Calmon de Jesus, Motorista, matrícula nº 1139 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças para a Secretaria Municipal da Saúde. | Não | |
| 01/08/2013 | | DECRETO Nº. 80/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. IRANY SANTOS FRANÇA do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO - Símbolo Executivo CC2, do Município de Teodoro Sampaio/BA. | Não | |
| 29/07/2013 | | Portarias n° 157 à 162/2013 | Não | |
| 26/07/2013 | | Portaria nº 156/2013 - Concede 3 (três) meses de licença prêmio a Professora, Sr.ª Margarete de Jesus das Mercês, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 22/07/2013 a 21/10/2013, referente ao período aquisitivo de 2004/2009. | Não | |
| 26/07/2013 | | Republicação com correções. Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
| Sim | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 77/2013 - Convoca a III Conferência Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2013 | | Decreto nº 78/2013 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Decreto nº 79/2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Assistência Social de Teodoro Sampaio-BA, Etapa Preparatória da IX Conferência Estadual de Assistência Social.
| Não | |
| 23/07/2013 | | Edital de Convocatória- CMAS. | Não | |
| 16/07/2013 | | Decreto nº 76/2013 - Exonera a pedido, a Sr.ª Maria Consuelo dos Santos, do cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social. | Não | |
| 15/07/2013 | | Portaria n° 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2013. | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI Nº 574 DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI Nº 575, 21 de junho de 2013. - Dispõe sobre alteração no artigo 2º da Lei Municipal 567/2013 que dispõe sobre Reajuste Salarial dos servidores públicos municipal de Teodoro Sampaio, Bahia. | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI N° 576, 21 de Junho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o Exercício de 2014 | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI Nº 573 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública. | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI Nº 577, 21 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA-AGÊNCIA de Fomento do Estado da Bahia S. A., a oferecer garantias e da outras providências correlatas. | Não | |
| 15/07/2013 | | LEI Nº 578, DE 21 DE JUNHO DE 2013 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 475 de 10 de novembro de 2005 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2013 | | Decreto nº 68/2013 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 69/2013 - Regulamenta o Fundo Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente – instituído pela Lei Nº 476 de 10 de Novembro de 2005 e dá outras providências.
Decreto nº 70/2013 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreto nº 71/2013 - Será considerado como Ponto Facultativo o dia 1º de julho de 2013 (Segunda-Feira).
Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências.
| Não | |
| 04/07/2013 | | Decretos nº 73 a 75/2013. | Não | |
| 28/06/2013 | | Decreto nº 72, de 28 de Junho de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Portaria nº 148/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria da Anunciação dos Santos Almeida, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir do dia 1º/07/2013 a 30/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013. | Não | |
| 25/06/2013 | | Portarias nº 128 a 147/2013. | Não | |
| 25/06/2013 | | Decreto nº 66/2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 3ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. | Não | |
| 25/06/2013 | | Republicação. Edital de Convocação nº 001/2013. | Sim | |
| 25/06/2013 | | Portarias nº 120 a 127/2013. | Não | |
| 20/06/2013 | | Lei nº 572, de 19 de Junho de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão colegiado fomentador do desenvolvimento sustentável do Município de Teodoro Sampaio, que terá função de formulação, consulta ou deliberação, segundo o contexto de cada política pública ou programa de desenvolvimento em implementação. | Não | |
| 20/06/2013 | | Edital de Convocação nº 001/2013. | Não | |
| 19/06/2013 | | Portarias nº 112 a 119/2013. | Não | |
| 29/05/2013 | | LEI N° 565 DE 20 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências. | Sim | |
| 28/05/2013 | | Lei Nº 567, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a Reajustar os salários dos servidores público exceção a categoria do magistério e dá outras providências. | Não | |
| 28/05/2013 | | Lei nº 568, de 27 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão de passe livre nos transportes municipal para os conselheiros tutelar e agentes de saúde e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2013 | | Lei Nº 566, de 23 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a fixar e alterar os valores definidos em tabela de remuneração para cargos de livre nomeação e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2013 | | Portaria Nº. 110/2013 - Concede Licença Prêmio, a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª. Vilma da Conceição Santos , lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 27/05/2013 a 26/08/2013, referente ao quinquênio de 2006/2011. | Não | |
| 23/05/2013 | | Portaria Nº 111 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 23/05/2013 | | RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2013 - Aprova o Regimento da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 1ª Conferência Municipal das Cidades – Teodoro Sampaio, nos termos do Anexo a esta Resolução Normativa. | Não | |
| 21/05/2013 | | Lei n° 565 de 20 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores de provimento efetivo e de comissão, bem como tabela de diárias para os servidores da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria nº. 108/2013 - Concede Férias a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Lucilair Santos Araujo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 03/04/2010 a 02/04/2011.
| Não | |
| 21/05/2013 | | Portaria nº. 109/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Marinalva BATISTA Teles dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2010 a 25/04/2011. | Não | |
| 17/05/2013 | | Lei n° 564 de 17 de Maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP – Organização das Sociedades Civis de Interesse Público para Operacionalização de Programas e adota outras providências. | Não | |
| 16/05/2013 | | Decreto Nº 061/2013 - Decreta o imposto predial e territorial urbano- iptu- será cobrado no curso do exercício, em Taxa Única ou em duas parcelas. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 098/2013 - Concede Férias a Gari, Sr.ª. Ana Maria dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1º/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | PORTARIA Nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 099/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Srª MARIA IVONE SANTANA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/05/2013 a 02/06/2013, referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 a 14/03/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 100/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª. MARIA DE LOURDES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013.
| Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 101/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. MARIA MARTA UZEDA LUNA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/06/2013 a 30/06/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2012 a 17/02/2013. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria nº. 102/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. AMÉLIA FERREIRA VALENTE, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 25/04/2012. | Não | |
| 15/05/2013 | | Portaria Nº. 103/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços, Sr.ª. EDNALVA DIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir de 03/06/2013 a 02/07/2013, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 06/03/2013. | Não | |