PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2014 Portaria Nº 222/2014Não
31/10/2014Portaria Nº. 217/2014
Portaria Nº. 218/2014
Portaria Nº. 219/2014
Portaria Nº. 220/2014
Portaria Nº. 221/2014
Não
31/10/2014Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto nº 44
Decreto nº 45
Decreto nº 46
Decreto nº 47
Decreto nº 48
Decreto nº 49
Decreto nº 50
Decreto nº 51
Não
22/10/2014Portaria Nº 211/2014
Portaria Nº 212/2014
Portaria Nº 213/2014
Portaria Nº 214/2014
Portaria Nº 215/2014
Portaria Nº 216/2014
Não
16/10/2014Portarias nº 202 a 208/2014Não
25/09/2014Edital de Convocação de Audiência PúblicaNão
22/09/2014Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.Não
12/09/2014Portarias nº 131 a 201/2014


Não
11/09/2014Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.Não
11/09/2014Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014Não
26/08/2014Fase Procedimental de Homologação.Não
19/08/2014Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Sim
06/08/2014Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12Não
04/08/2014Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
16/07/2014Decreto Nº 42/2014Não
10/07/2014Portaria Nº. 130/2014Não
10/07/2014Portaria Nº. 129/2014Não
01/07/2014Portaria nº 128/2014Não
30/06/2014LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.Não
30/06/2014LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificaçõesNão
30/06/2014LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
18/06/2014Decreto Nº. 40/2014Não
18/06/2014Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014Não
18/06/2014Portarias Nº 119 a 125/2014




Não
12/06/2014Portaria Nº 118/2014Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014


Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014Não
05/06/2014Portarias Nº. 114 a 117/2014Não
29/05/2014LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
29/05/2014Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.
Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.
Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014


Não
29/05/2014Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014Não
29/05/2014Decreto Nº 37/2014Não
29/05/2014Decreto Nº 37/2014Não
19/05/2014Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005Não
16/05/2014Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014

Não
14/05/2014Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014

Não
14/05/2014.Não
14/05/2014Portarias nº 106 a 110/2014.Não
30/04/2014DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.Não
24/04/2014Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.Não
23/04/2014Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.Não
22/04/2014Edital n° 01/2014Não
16/04/2014Lei OrganicaNão
07/04/2014Portarias nº 73 a 92/2014.Não
28/03/2014 Decreto nº 26/2014. Não
28/03/2014Lei N° 595 de 28 de Março de 2014
Lei N° 596 de 28 de Março de 2014




Não
28/03/2014Decreto Nº 27/2014Não
20/03/2014Decreto Nº 23 /2014Não
10/03/2014Portarias nº 73 a 75/2014.Não
27/02/2014Portarias da 42 a 72/2014Não
05/02/2014Portaria Nº. 27/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 41/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 40/2014.Não
04/02/2014Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014 Não
31/01/2014Decretos nº 04 a 08 e 15/2014. Não
30/01/2014Portarias de nºs 21 a 39/2014.Não
21/01/2014DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.Não
14/01/2014Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.

Não
14/01/2014Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

Não