08/01/2018 | | PORTARIA | Não | |
08/01/2018 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
| Não | |
05/01/2018 | | COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017 | Não | |
29/12/2017 | | DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
29/12/2017 | | PORTARIANº 256/2017 | Não | |
28/12/2017 | | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017 | Não | |
28/12/2017 | | PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
28/12/2017 | | PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
28/12/2017 | | PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
| Não | |
28/12/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
| Não | |
27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/12/2017 | | PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/12/2017 | | DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/12/2017 | | DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
22/12/2017 | | PORTARIANº 254/2017 | Não | |
22/12/2017 | | DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.
| Não | |
22/12/2017 | | LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
| Não | |
22/12/2017 | | LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/12/2017 | | PORTARIA Nº 253/2017 RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
19/12/2017 | | DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
| Não | |
15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017 | Não | |
15/12/2017 | | PORTARIANº 250/2017
| Não | |
15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017 PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017 | Não | |
15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017 PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017 PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017 PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017 PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
| Não | |
15/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017 PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017 PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017 PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017 PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
| Não | |
15/12/2017 | | LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 014/2017. | Não | |
14/12/2017 | | DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
13/12/2017 | | PORTARIA Nº 249/2017 | Não | |
11/12/2017 | | PORTARIA 247- DEMISSÃO | Não | |
05/12/2017 | | PORTARIA Nº 226 /2017 | Não | |
01/12/2017 | | PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017. PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017. PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 188/2017 PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
01/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017. PORTARIA Nº 218/2017. | Não | |
01/12/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017. PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017. | Não | |
30/11/2017 | | PORTARIA Nº 225/2017. | Não | |
30/11/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017. | Não | |
27/11/2017 | | PORTARIA Nº 221/2017 | Não | |
27/11/2017 | | DECRETO Nº 014/2017 | Não | |
24/11/2017 | | Resolução 005/2017 | Não | |
21/11/2017 | | PORTARIA Nº 215/2017 | Não | |
16/11/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017
| Não | |
14/11/2017 | | PORTARIA Nº 208/2017 PORTARIA Nº 209/2017 PORTARIA Nº 210/2017 PORTARIA Nº 211/2017 PORTARIA Nº 212/2017 PORTARIA Nº 213/2017 PORTARIA Nº 214/2017 | Não | |
14/11/2017 | | PORTARIA Nº 121/2017 | Não | |
14/11/2017 | | Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município. | Não | |
10/11/2017 | | PORTARIA Nº 204/2017. | Não | |
09/11/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
09/11/2017 | | Decreto 60/2017 | Não | |
01/11/2017 | | RESOLUÇÃO nº 004/2017 | Não | |
01/11/2017 | | DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017 | Não | |
31/10/2017 | | PORTARIA Nº 205/2017 | Não | |
27/10/2017 | | PORTARIA Nº 203/2017 | Não | |
24/10/2017 | | Portaria 119/2017 | Não | |
24/10/2017 | | PORTARIA Nº 194/2017 PORTARIA Nº 195/2017 PORTARIA Nº 189/2017
| Não | |
19/10/2017 | | DECRETO Nº 013/2017. | Não | |
18/10/2017 | | PORTARIA Nº 199/2017 | Não | |
16/10/2017 | | PORTARIA Nº 118/2017 | Não | |
16/10/2017 | | PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017 PORTARIA Nº 196/2017 PORTARIA Nº 197/2017 | Não | |
10/10/2017 | | LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.
| Não | |
05/10/2017 | | PORTARIA Nº 190 /2017 PORTARIA Nº 192/2017 | Não | |
04/10/2017 | | DECRETO Nº 58-2017 | Não | |
02/10/2017 | | DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |