PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2018PORTARIANão
08/01/2018PORTARIA INDIVIDUAL Nº 255/2017
Não
05/01/2018COMUNICADO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2017Não
29/12/2017DECRETO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Não
29/12/2017PORTARIANº 256/2017Não
28/12/2017ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 095/2017Não
28/12/2017PORTARIA Nº 214/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA N º 217 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
28/12/2017PORTARIA N º 216 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Não
28/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 - EMENDA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013, PARA INCLUIR A SEÇÃO II, NO TÍTULO IV; O ANEXO XII E AS NOVAS REGRAS ESTATUÍDAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Não
27/12/2017PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
27/12/2017PORTARIA N º 213 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 64 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO Nº 63 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017PORTARIANº 254/2017Não
22/12/2017DECRETO Nº 62, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ASREGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15.


Não
22/12/2017LEI N° 646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TEODORO SAMPAIO, BAHIA.
Não
22/12/2017LEI Nº 645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2017PORTARIA Nº 253/2017
RESOLUÇÃO N°. 006/17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Não
19/12/2017DECRETO INDIVIDUAL Nº 37/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODA COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DECRETO INDIVIDUAL Nº 38/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO-BA.
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 248/2017Não
15/12/2017PORTARIANº 250/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUALNº 237/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 249/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 233/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 234/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 235/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 236/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 238/2017
Não
15/12/2017PORTARIA INDIVIDUALNº 228/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 229/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 230/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 231/2017
PORTARIA INDIVIDUALNº 232/2017
Não
15/12/2017LEI Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017.
Não
14/12/2017DECRETO Nº015/17 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
13/12/2017PORTARIA Nº 249/2017Não
11/12/2017PORTARIA 247- DEMISSÃONão
05/12/2017PORTARIA Nº 226 /2017Não
01/12/2017PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 133/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA nº 193/2017, de 17 de novembro de 2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 224/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 188/2017
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 223/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
01/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 216/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 217/2017.
PORTARIA Nº 218/2017.
Não
01/12/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 178/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 179/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 180/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 182/2017.
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 183/2017.
Não
30/11/2017PORTARIA Nº 225/2017.Não
30/11/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 222/2017.Não
27/11/2017PORTARIA Nº 221/2017Não
27/11/2017DECRETO Nº 014/2017Não
24/11/2017Resolução 005/2017Não
21/11/2017PORTARIA Nº 215/2017Não
16/11/2017ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº209/2017
Não
14/11/2017PORTARIA Nº 208/2017
PORTARIA Nº 209/2017
PORTARIA Nº 210/2017
PORTARIA Nº 211/2017
PORTARIA Nº 212/2017
PORTARIA Nº 213/2017
PORTARIA Nº 214/2017
Não
14/11/2017PORTARIA Nº 121/2017Não
14/11/2017Portaria 120/2017 - Altera o art. 2º da Portaria Nº 0012/2017, que designa a Pregoeira do Município.Não
10/11/2017PORTARIA Nº 204/2017.Não
09/11/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017Não
09/11/2017Decreto 60/2017Não
01/11/2017RESOLUÇÃO nº 004/2017Não
01/11/2017DECRETO N° 059 de 01 de Novembro de 2017Não
31/10/2017PORTARIA Nº 205/2017Não
27/10/2017PORTARIA Nº 203/2017Não
24/10/2017Portaria 119/2017Não
24/10/2017PORTARIA Nº 194/2017
PORTARIA Nº 195/2017
PORTARIA Nº 189/2017
Não
19/10/2017DECRETO Nº 013/2017.Não
18/10/2017PORTARIA Nº 199/2017Não
16/10/2017PORTARIA Nº 118/2017Não
16/10/2017PORTARIA INDIVIDUAL Nº 191/2017
PORTARIA Nº 196/2017
PORTARIA Nº 197/2017
Não
10/10/2017LEI Nº 643, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) do Município de Teodoro Sampaio/BA, instituído pela Lei Municipal nº 588, de 21 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Não
05/10/2017PORTARIA Nº 190 /2017
PORTARIA Nº 192/2017
Não
04/10/2017DECRETO Nº 58-2017Não
02/10/2017DECRETO Nº 56/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 57/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Não