| 12/01/2022 | 784 | 7 | LEI N.º 608, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 609, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 610, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/01/2022 | 783 | 7 | ERRATA - DECRETO/GP 220/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 220/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências.
EXTRATOS DE CONTRATOS PE 014/2021
DECRETO/GP N.º 224, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA PP012/2021
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| 10/01/2022 | 782 | 7 | DECRETO/GP N.º 220/2021, DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Teobaldo Alves Ferreira, popularmente conhecido como “Teozinho”, e da outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-PMSS.
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA PP012/2021.
DECRETOS 221, 222 E 223/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA nº 002/2022PMSSDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022PMSSDI.
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| 07/01/2022 | 781 | 7 | ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Lucas Oliveira.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Marcos Angelote.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 Solar Informática.
ERRATA DE ADITIVOS DE CONTRATOS JG Contabilidade.
ADITIVO DE PRAZO MÊS 12/2021 TELEMEDICINA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE 003/2021.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO - PE 014-2021.
CANCELAMENTO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 0115/2019PS-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
PORTARIA SMESS nº 01/2022 de 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022, para a Rede Pública Municipal de Ensino de Souto Soares e dá outras providências.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022
ERRATA DE ADITIVO PRAZO 2021-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CR 03-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CR 03-2021.
DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”
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| 06/01/2022 | 780 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022.
ADITIVOS MÊS 12/2021 JG Contabilidade e WTM-Construções.
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| 05/01/2022 | 779 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO PE 017/2021 REPROPEL LTDA.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 119/2021FOR-FMS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 131/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2021PS-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 125/2021FOR-PMSS.
ADITIVO DE PRAZO 2021-2022 PE005/2021.
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| 04/01/2022 | 778 | 7 | ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021.
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
ADITIVOS DE PRAZO MÊS 12/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA .
DECRETO Nº 216 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 217 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 218 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
ADITIVO DE PRAZO CENTRAL PRODUTOS HOSPITALARES
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| 03/01/2022 | 777 | 7 | DECRETO/GP/ N.º 213, em 28 de dezembro de 2021 - "Dispõe sobre a reassunção da servidora que especifica, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 214, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a Cessão da Servidora AMANDA MARIA DOS ANJOS SOUZA, Digitadora, e dá Outras Providências."
DECRETO/GP N° 215, em 03 de janeiro de 2022 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020.
07 Aditivo (Majoração de Quantidade) MAIS SAÚDE.
08 Aditivo (PRAZO) MAIS SAÚDE.
ADITIVO DE PRAZO TRANSPORTE JULIA.
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE VALOR Nº 002/2022PMSSDI.
REPUBLICAÇÃO RESUMO GERAL DA DESPESA E DESPESA POR UNIDADE.
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| 30/12/2021 | 776 | 6 | Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA FOTOGRAFIA 2021 – 1ª edição.
Resultado do Edital de Premiação EDITAL DE MULTIARTES 2021 – 1ª edição.
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| 29/12/2021 | 775 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS
APOSTILAMENTO CONTRATO Nº049/2021PS-PMSS CR 001/2020
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| 23/12/2021 | 774 | 6 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2019FOR-PMSS.
EDITAL DISPENSA Nº 100/2021FMSDI.
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| 22/12/2021 | 773 | 6 | Decreto Nº 11/2021.
Decreto Nº 11A/2021.
Decreto Nº 11B/2021.
Decreto Nº 11C/2021.
Decreto Nº 11D/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021FOR-PMSS.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 12/2021.
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| 21/12/2021 | 772 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021FOR-FMS - MAIS SAÚDE.
HOMOLOAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 113/2021FOR-FME, 112/2021FOR-FME.
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 - Jaime Novais.
ERRATA DE CONTRATO Nº 112/2021FOR-FME e 113/2021FOR-FME.
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| 20/12/2021 | 771 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO PE 015/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2021.
DECRETO/GP N° 212, Souto Soares/BA, em 20 de dezembro de 2021 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 17/12/2021 | 770 | 6 | DECRETO/GP N° 211, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2021PS-PMSS
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021
AVISO E EDITAL - PP 012/2021.
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| 16/12/2021 | 769 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021PS-FME (MARBSON MANOEL).
ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA - Líder Transportes.
HOMOLOGAÇÃO PE 15-2021.
Extrato de contrato nº 196/2021PS-PMSS NITH TREINAMENTOS LTDA.
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| 15/12/2021 | 768 | 6 | ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO.
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| 14/12/2021 | 767 | 6 | PORTARIA Nº 018/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “ESTABELECE O CRONOGRAMA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2022 PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02 ADITIVO DE PRAZO LMS
DECRETO 208/2021
PORTARIAS
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| 13/12/2021 | 766 | 6 | Decreto/GP N° 209, Souto Soares/BA, em 13 de dezembro de 2021-“Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
PPA 2022 /2025 LEI Nº 603/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA 2022 LEI Nº 607/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 210 SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KEILA MAGGY SOUZA ALVES, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA MÊS 12/2021 REGIANE OLIVEIRA
ADITIVO MÊS 12/2021 EFRAMOC
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| 10/12/2021 | 765 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2021.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 017/2021.
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