| 06/06/2025 | 1548 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025FMASIN
DECRETO FINANCEIRO 037/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSS - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/06/2025 | 1547 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025PS-PMSS.
LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CR 008-2025
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 02/2025
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| 04/06/2025 | 1546 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 036/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 03/06/2025 | 1545 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 030/2025PMSSDI
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSS
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 217, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “CONVOCA A IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO FINANCEIRO 035/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 010/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto de nº 052/2025 de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 129/2025.
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| 02/06/2025 | 1544 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 016-2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO Nº 214 DE 02 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 032/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO DE Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 109/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
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| 30/05/2025 | 1543 | 10 | QUINTA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 121/2025.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 009/2025FMSDI E EXTRATO DE CONTRATO 052/2025PS-FMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2025.
ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO DE ARTE E CULTURA- 2025.
DECRETOGP N° 215, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ADIOVAN ALVES DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 216, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ATESTADO DE CAPACIDADE.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 028/2025 Processo Licitatório Nº 066/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 097/2025FOR-PMSS.
REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025PMSSDI
DECRETO 034/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2025FMSDI EXTRATO DE CONTRATO
SEXTA HOMOLOGAÇÃO CR 007-2025
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| 29/05/2025 | 1542 | 10 | DECRETOGP N° 2012 E 213, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 033/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 28/05/2025 | 1541 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE.
EXTRATO DE ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
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| 27/05/2025 | 1540 | 10 | RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 028/2025.
DECRETOGP N.º 211 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE PEREIRA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 026/2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2025PMSSDI E CONTRATO Nº 100/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 029/2025.
SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FOR
AVISO DE DISPENSA nº 030/2025PMSS
RESULTADO FINAL - EDITAL FEIRA DO LICURÍ
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| 26/05/2025 | 1539 | 10 | AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL FEIRA CULTURAL.2025
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
EXTRATOS DE CONTRATOS 007/2025.
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| 23/05/2025 | 1538 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 032/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
1ª RERRATIFICAÇÃO DOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2025-PNAB EDITAL FEIRA CULTURAL DO LICURÍ- PNAB SOUTO SOARS/BA.
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| 22/05/2025 | 1537 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
RREO 2º BIMESTRE DE 2025.
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL FEIRA CULTURAL-CLASSIFICAÇÃO DOS HABILITADOS.
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| 21/05/2025 | 1536 | 10 | EXTRASTO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 049/2025PS-FMS. REF. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 031/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 20/05/2025 | 1535 | 10 | RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 007/2025FMSDI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE REMANESCENTE
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO 024/2025PMSSDI
AVISO DE DISPENSA Nº 029/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025
DECRETO FINANCEIRO 030/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 19/05/2025 | 1534 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 029/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2025
DECRETOGP N° 209, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
DECRETOGP N.º 210 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLIANA SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 027/2025.
HABILITADOS A CONCORREREM OS EDITAIS.
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| 16/05/2025 | 1533 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - LEI 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE DISPENSA 023/2025PMSSDI.
EXTRATOS DE ARP - PE 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025FOR-PMSS.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 095/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETO GP N.º 208 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUELEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA nº 025/2025PMSSDI/ 026/2025PMSSDI.
EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2025LI-PMSS - Processo de Inexigibilidade nº 023/2025PMSSIN.
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| 15/05/2025 | 1532 | 10 | EXTRATO DE ARP Nº 034/2025 - PE 013/2025.
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| 14/05/2025 | 1531 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 028/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2025PS-PMSS, ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025.
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025PS-PMSS
REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE003/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PE018/2024.
DECRETO GP N° 207, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N.º 01, DE 14 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE”.
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| 13/05/2025 | 1530 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 007/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 099/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 008/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 100/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO.
AVISO DE DISPENSA nº 024/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025. Processo Administrativo Nº 101/2025.
01 TERMO ADITIVO.
DECRETO FINANCEIRO 27/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 12/05/2025 | 1529 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025FOR-PMSS - PE005/2024
DECRETO FINANCEIRO 026/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025
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