| 15/03/2022 | 823 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
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| 14/03/2022 | 822 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - MF SERVIÇOS MÉDICOS.
HOMOLOGAÇÃ PP 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2022 - WC VEICULOS.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 01/2022 e 01A/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022PS-PMSS RENATO RODRIGUES.
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| 11/03/2022 | 821 | 7 | SEGUNDA HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2021.
LEI N.º 612, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências”.
LEI DE N.º 613, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, do art. 101 da Lei Municipal Complementar de n.° 461, de 03 de janeiro de 2011, e a regulamentação do art. 101, Caput da aludida Lei Complementar Municipal."
INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PORTARIA 28/2022
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| 10/03/2022 | 820 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
DECRETO/GP N° 270, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE MARÇO DE 2022“CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
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| 09/03/2022 | 819 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PE 003/2022.
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| 08/03/2022 | 818 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 07/03/2022 | 817 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO nº 020/2022FMEDI METAL MAX.
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO Banco do Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N°001/2022 CRISTIANO LIMA BASTOS PEREIRA - ME
ADITIVO DE PRAZO HENRIQUE JASMIN.
CANCELAMENTO DE DISPENSA E CONTRATO NAIA VIEIRA JASMIN.
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| 04/03/2022 | 816 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO MÊS 02/2022
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| 03/03/2022 | 815 | 7 | DECRETO/GP N° 269, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022
DECRETO/GP N° 267, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022
DECRETO/GP N° 268, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EDITAL PE 003/2022
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| 02/03/2022 | 814 | 7 | DECRETO/GP N.º 266, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a recomposição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Souto Soares - CMDCA, e da outras providências”.
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| 25/02/2022 | 813 | 7 | DECRETO/GP N.º 263, Souto Soares/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”
ERRATA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022LI- FME Erivan Lima.
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETO/GP/ N.º 264, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Torna, sem Efeito o Decreto 263, de 24 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 25/02/2022, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 265, Souto Soares/BA, em 25 de fevereiro de 2022 - “Dispõe Sobre a decretação de feriado, e ponto facultativo no Município de Souto Soares, e da outras providências”.
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 119/2021FOR - FMS Saulo de Tarso.
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| 24/02/2022 | 812 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
LEI N. º 611, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.”
DECRETO/GP/ Nº 262 de 23 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências”
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
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| 23/02/2022 | 811 | 7 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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| 22/02/2022 | 810 | 7 | EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA DE FORMAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
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| 21/02/2022 | 809 | 7 | ERRATA DE EDITAL PE 002/2022
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| 18/02/2022 | 808 | 7 | ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AOS CONTRATOS Nº 181/2021FOR-PMSS MEDEIROS DERIVADOS E 108/2021PS-FMS VITÓRIA SERVIÇOS
DECRETO/GP N° 261, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO E EDITAL - PE 02-2022.
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| 17/02/2022 | 807 | 7 | DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA
" EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2022”.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12/2021
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 12E/2021.
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| 16/02/2022 | 806 | 7 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DECRETOS/GP N° 241 A 259
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| 15/02/2022 | 805 | 7 | DECRETO/GP N.º 236, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 01/2022.
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| 14/02/2022 | 804 | 7 | ERRATA DE CONTRATO Nº 001/2022LI-PMSS EDILAINE PINA
ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2022LI-FMS MARCOS HENRIQUE
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
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