19/09/2017 | 106 | 1 | Decreto/GP N° 226/2017- Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências.
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18/09/2017 | 105 | 1 | Decreto/GP N° 216/2017
Decreto/GP N° 217/2017
Decreto/GP N° 218/2017
Decreto/GP N° 219/2017
Decreto/GP N° 220/2017
Decreto/GP N° 221/2017
Decreto/GP N° 222/2017
Decreto/GP N° 223/2017
Decreto/GP N° 224/2017
Decreto/GP N° 225/2017
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15/09/2017 | 104 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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12/09/2017 | 103 | 1 | Decreto/GP N° 212/2017
Decreto/GP N° 213/2017
Decreto/GP N° 214/2017
Decreto/GP N° 215/2017
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11/09/2017 | 102 | 1 | DECRETO Nº 209/2017- Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA-Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Souto Soares-Bahia.
DECRETO Nº 210/2017- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS e dá outras providências
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06/09/2017 | 101 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Decreto/GP n.º 208/2017 - Dispõe Sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado nacional da Independência do Brasil, e da outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 11/2017
Processo de Dispensa de Licitação nº 120/2017-PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 145/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 155/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 156/2017-PMSS
Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Contrato N° 15/LI-FMAS/2017- Processo de Dispensa de Licitação nº 87/2017-FMAS
Processo de Dispensa de Licitação nº 086/2017-FMAS
PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 12/2017
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05/09/2017 | 100 | 1 | Decreto/GP N° 211/2017
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01/09/2017 | 99 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 001/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 003/2017-FMS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2017-FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LICITAÇÃO CONVITE 009/2017-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO
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31/08/2017 | 98 | 1 | Decreto/GP n.º 207/2017, De 30 de Agosto de 2017 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, e da outras providências
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28/08/2017 | 97 | 1 | Decreto/GP N° 206/2017
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24/08/2017 | 96 | 1 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº OO8/2017, DE 12 OE JULHO 2017
LEI No 532, de 11 de julho de2017
Decreto Financelro nº 07 de 3 de Julho de 20i7
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23/08/2017 | 95 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2017 FMS
Contrato de Fornecimento Nº FMS 240/2017 oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 123/2017 FMS
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços PMSS nº 0209/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 065/2017 – PMSS
DECRETO N. 08/2017 de 13 de Julho de 2017
LEI N. 532, de 11 de julho de 2017.
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22/08/2017 | 94 | 1 | Portaria n° 006/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Souto Soares e da outras providências.
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17/08/2017 | 93 | 1 | Decreto/GP N° 203/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial, e equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade de pregão, e da outras providências
Decreto/GP N° 205/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Souto Soares, dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social, e da outras providências
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16/08/2017 | 92 | 1 | RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO ANUAL Nº 023/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 - SRP
DECRETO/GP N° 204/2017
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 09/2017 – Processo Anual Nº 025/2017
PREGÃO PRESENCIAL – Sistema Registro Preços N° 10/2017 – Processo Anual Nº 026/2017
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15/08/2017 | 91 | 1 | DECRETO/GP N° 202/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
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11/08/2017 | 90 | 1 | TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
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10/08/2017 | 89 | 1 | Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 069/2017 - PMSS
Contrato de Prestação de Serviços nº 0185/2017 - PMSS - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 069/2017 – PMSS
DECRETO/GP N° 199/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 200/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 201/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
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08/08/2017 | 88 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017
LEI Nº 533, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 198/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
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04/08/2017 | 87 | 1 | TERMO DE PARCERIA N° 01/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017-PMSS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/11/2013.
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03/08/2017 | 86 | 1 | Decreto/GP N° 195/2017
Decreto/GP N° 196/2017
Decreto/GP N° 197/2017
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02/08/2017 | 85 | 1 | DECRETO/GP N° 193/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO/GP N° 194/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.
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01/08/2017 | 84 | 1 | Decreto/GP N° 190/2017
Decreto/GP N° 191/2017
Decreto/GP N° 192/2017
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31/07/2017 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2017.
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28/07/2017 | 82 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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26/07/2017 | 81 | 1 | DECRETO Nº 06, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 189/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
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25/07/2017 | 80 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2017.
Decreto/GP N° 186/2017
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24/07/2017 | 79 | 1 | DECRETO/GP N° 187/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 188/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
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21/07/2017 | 78 | 1 | CONVITE Nº 09/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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20/07/2017 | 77 | 1 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMSS 0157/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMS 0209/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº FMAS 067/2017 - CONVITE Nº 010/2017.
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19/07/2017 | 76 | 1 | CARTA CONVITE Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
Decreto/GP N° 185/2017 - Convoca a 4ª Conferencia Municipal de Saúde de Souto Soares, e dá Outras Providências
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18/07/2017 | 75 | 1 | DECRETO/GP N° 184/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
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17/07/2017 | 74 | 1 | DECRETO/GP N° 182/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 183/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
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12/07/2017 | 73 | 1 | LEI Nº 531, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
LEI N. º 532, DE 11 DE JULHO DE 2017.
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11/07/2017 | 72 | 1 | DECRETO/GP N° 181/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
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10/07/2017 | 71 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO/GP N° 179/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 180/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05, DE 02 DE MAIO DE 2017.
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06/07/2017 | 70 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
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04/07/2017 | 69 | 1 | DECRETO/GP Nº 0163/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO/GP N° 164/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Decreto/GP N° 165/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 166/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 167/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 168/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 169/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 170/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 171/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 172/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 173/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 174/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 175/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 176/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 177/2017, de 04 de Julho de 2017.
Decreto/GP N° 178/2017, de 04 de Julho de 2017.
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03/07/2017 | 68 | 1 | DECRETO/GP Nº 162/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
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30/06/2017 | 67 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
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28/06/2017 | 66 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017-PMSS - EXTRATO DE CONTRATO.
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21/06/2017 | 65 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO – Nº 03/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
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16/06/2017 | 64 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017.
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13/06/2017 | 63 | 1 | DECRETO/GP Nº 161/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
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09/06/2017 | 62 | 1 | Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Março de 2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 71 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74 FOR – 2017 referente ao Pregão Presencial nº 01/2017
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08/06/2017 | 61 | 1 | DECRETO/GP Nº 160/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
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07/06/2017 | 60 | 1 | LEI N.º 529, DE 26 DE MAIO DE 2017.
LEI N. º 530, DE 26 DE MAIO DE 2017.
DECRETO/GP N° 158/2017.
DECRETO/GP N° 159/2017.
DECRETO/GP N° 0157/2017.
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06/06/2017 | 59 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 06/2017 – PROCESSO ANUAL Nº 013/2017
DECRETO/GP N° 156/2017.
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05/06/2017 | 58 | 1 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41 - 05/2015.
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02/06/2017 | 57 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SRP N° 05/2017.
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30/05/2017 | 56 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.
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25/05/2017 | 55 | 1 | DECRETO/GP N° 152/2017.
DECRETO/GP N° 153/2017.
DECRETO/GP N° 154/2017.
DECRETO/GP N° 155/2017.
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24/05/2017 | 54 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
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22/05/2017 | 53 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2017.
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18/05/2017 | 52 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2017.
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17/05/2017 | 51 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)N° 02/2017.
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12/05/2017 | 50 | 1 | Decreto/GP N° 148/2017.
Decreto/GP N° 149/2017.
Decreto/GP N° 150/2017.
Decreto/GP N° 151/2017.
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11/05/2017 | 49 | 1 | 4º TERMO ADITIVO.
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10/05/2017 | 48 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 01/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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08/05/2017 | 47 | 1 | Decreto/GP N° 147/2017.
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