PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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27/03/2023LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/03/2023DECRETO/GP N° 428, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE MARÇO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/03/2023DECRETO/GP N.º 427, SOUTO SOARES/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
24/03/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA VIATRAN.Não
23/03/2023DECRETO CT21-2023Não
23/03/2023DECRETO CT020/2023Não
22/03/2023DECRETO CT 19/2023.Não
22/03/2023 RESOLUCÃO/CMS/ N° 02, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO E O REGULAMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA.Não
22/03/2023DECRETO/GP N° 426, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 424, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JUSSELINO JOSÉ DE SOUZA Nº 01, NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 423, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA DE SEGREDO AO POV. DE RIACHO, Nº 01, NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 422, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE POCINHO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 421, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA QUE LIGA POCINHO A SÃO DOMINGOS, Nº 01, NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."Não
20/03/2023DECRETO/GP N.º 420, SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE REURB-E, AO IMÓVEL LOCALIZADO À ESTRADA CISTERNA PARA LAGOA FUNDA, Nº 02 NO DISTRITO DE CISTERNA, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2023DECRETO/GP N° 425, SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE MARÇO DE 2023-- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
17/03/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO CT09-2023Não
17/03/2023DECRETO/GP N° 419, Souto Soares/BA, em 17 de março de 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.Não
16/03/2023DECRETO Nº CT 016/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 180.000,00( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2023DECTRETO CT 17/2023.Não
10/03/2023DECRETO CT 14/2023.Não
08/03/2023LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”Não
08/03/2023LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”Não
08/03/2023DECRETO Nº CT 012/2023ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 70.000,00( SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/03/2023DECRETO Nº CT 013/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 90.000,00( Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
08/03/2023DECRETO/GP N.º 418/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/03/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
02/03/2023DECRETO/GP N° 416, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 417, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
01/03/2023DECRETO/GP N° 415, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 Não
01/03/2023PORTARIA/SEC.SAÚDE DE N.º 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023-“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO AFASTADO POR DOENÇA POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/02/2023DECRETO Nº CT 011 28/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 228.000,00( DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/02/2023DECRETO/GP N° 412, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N° 413, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 414, SOUTO SOARES/BA, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
15/02/2023DECRETO Nº CT 008/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 928.000,00( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2023DECRETO Nº CT 007/2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
13/02/2023DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação.Não
13/02/2023DECRETO/GP N.º 387/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/02/2023Republicação RESOLUÇÃO Nº 001/2022 de 25 de abril de 2022 -Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Tutelar do Município de Souto Soares-Ba."Sim
09/02/2023DECRETO Nº CT 06/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 170.000,00( CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2023DECRETO/GP N° 386, SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA ANA NÚBIA NOVAIS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/02/2023PORTARIA/SEMESS Nº 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. “CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO POR MOTIVO DE DOENÇA, POR PERÍODO SUPERIOR A QUINZE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/02/2023DECRETO/GP N° 385, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023-“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ALOÍSIO DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
07/02/2023DECRETO Nº CT 005/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 65.000,00( SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2023DECRETO/GP N° 384, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Não
07/02/2023DECRETO/GP N° 383, Souto Soares/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”. Não
06/02/2023DECRETO/GP N° 381, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.
DECRETO/GP N° 382, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências”.		Não
06/02/2023DECRETO 381/2023 - SIAFICNão
03/02/2023DECRETO Nº CT 004/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 765.264,86( SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRASNão
31/01/2023LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/01/2023DECRETO/GP N° 380, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
31/01/2023DECRETO/GP N° 379, SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JANEIRO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/01/2023DECRETO/GP N° 378, Souto Soares/BA, EM 12 DE JANEIRO DE 2023 - “Exonera o Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá Outras Providências”.Não
09/01/2023DECRETO/GP Nº 377, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, para as modalidades de Licitações, Dispensa, Inexigibilidade, previstas na Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.Não
05/01/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
03/01/2023DECRETO/GP N° 376, Souto Soares/BA, em 03 de janeiro de 2023 - “Exonera o Diretor de Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá Outras Providências”.Não
03/01/2023DECRETO/GP N° 372 A 375, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/12/2022DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 E QDD 2023Não
23/12/2022DECRETO/GP SOUTO SOARES – BAHIA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Não
22/12/2022DECRETO/GP N.º 370/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/12/2022DECRETO/GP N.º 369/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. EUCIDINEY ALVES VIANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “NEY”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
16/12/2022PORTARIAS COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Não
15/12/2022DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO MÊS 11/2022Não