| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial, e Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal na Sede do Município, pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | Decreto/GP n.º 142/2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. ZENALVO BASTOS PINTO, e da outras providências | Não | |
| 05/08/2019 | | Decreto/GP N° 141/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto/GP N° 136/2019
Decreto/GP N° 137/2019
Decreto/GP N° 138/2019
Decreto/GP N° 139/2019
Decreto/GP N° 140/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | Decreto/GP N° 132/2019.
Decreto/GP N° 133/2019.
Decreto/GP N° 134/2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto Financeiro Nº 06/2019
Decreto Financeiro Nº 06A/2019
Decreto Financeiro Nº 06B/2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto/GP N° 132/2019 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES e dá outras providências | Não | |
| 25/07/2019 | | NÚMERO DE CANDIDATURA PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto/GP N° 128/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 129/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto/GP N° 130/2019 - Exonera o servidor Raimundo José Sá Teles Bispo, e dá Outras Providências
Decreto/GP N° 131/2019 - Nomeia MARCOS DOS ANJOS BARAUNA, Motorista do Gabinete, e dá Outras Providências | Não | |
| 22/07/2019 | | CANDIDATOS (A) HABILITADOS(A) PARA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS(A) TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 19/07/2019 | | Termo de Cooperação Técnica Fasitec e Prefeitura Municipal de Souto Soares | Não | |
| 18/07/2019 | | GABARITO DEFINITIVO DA PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SOUTO SOARES
RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR | Não | |
| 12/07/2019 | | Decreto/GP N° 121/2019.
Decreto/GP N° 122/2019.
Decreto/GP N° 123/2019.
Decreto/GP N° 124/2019.
Decreto/GP N° 125/2019.
Decreto/GP N° 126/2019.
Decreto/GP N° 127/2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N° 120/2019, 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 10/07/2019 | | DECRETO/GP N° 119/2019, 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto/GP N° 118/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | Decreto/GP N° 116/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências
Decreto/GP N° 117/2019 - Concede licença prêmio ao funcionário, que especifica e dá outras providências | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto/GP n.º 0115/2019 - Decreta Feriado no Município de Souto Soares, em virtude do aniversário de Emancipação Política, do Município, e da outras providências | Não | |