| 05/06/2023 | | DECRETO CT 055/2023 | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO/GP N° 467, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023-“NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/06/2023 | | DECRETO/GP N° 466, SOUTO SOARES/BA, EM 05 DE JUNHO DE 2023- “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/06/2023 | | LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009." | Não | |
| 05/06/2023 | | ERRATA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUTO SOARES | Não | |
| 02/06/2023 | | DECRETO CT 054/2023 | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 465, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/06/2023 | | RESOLUÇÃO DE N.° 003, DE 15 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023 - “CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N.º 461, EM 01 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe Sobre a Decretação do Feriado de Corpus Christi, e antecipa a feira livre na sede do município, e das outras providências.” | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 463, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO/GP N° 462, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO CT 052/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/05/2023 | | DECRETO CT 051/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/05/2023 | | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - Laboratorio de Protese Dentaria. | Não | |
| 29/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/05/2023 | | DECRETO CT 050/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº CT 049/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 456, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 455, SOUTO SOARES/BA, EM 25 DE MAIO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO CT 048/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 25/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | Não | |
| 25/05/2023 | | ERRATA NO DECRETO/GP 454/2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/05/2023 | Não | |
| 25/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO CT 046/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 22/05/2023 | | DECRETO/GP N.º 454, SOUTO SOARES/BA, EM 22 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/05/2023 | | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023.. | Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA SECULTSS Nº 001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023. | Não | |
| 18/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2023 DE 17 DE MAIO. | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO CT 044/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 16/05/2023 | | DECRETO/GP N° 453, SOUTO SOARES/BA, EM 13 DE MAIO DE 2023-“CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/05/2023 | | DECRETO CT 043/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/05/2023 | | RESOLUÇÃO N° 01 DE 11 DE MAIO DE 2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO CT 040/2023 - SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO CT38-2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 03/05/2023 | | DECRETO/GP N° 452, Souto Soares/BA, em 03 de Maio de 2023 - “Exonera a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá Outras Providências”. | Não | |
| 02/05/2023 | | DECRETO/GP N° 447 A 451, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE MAIO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 28/04/2023 | | EDITAL N. 02/2023 - CMDCA - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028 | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO CT 036/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 27/04/2023 | | DECRETO/GP N° 446, SOUTO SOARES/BA, EM 27 DE ABRIL DE 2023- “PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA VILMA MARTINS DE MEDEIROS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 27/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. | Não | |
| 27/04/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 25/04/2023 | | DECRETO CT 034/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO CT 033/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 20/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 443 A 445 SOUTO SOARES/BA, EM 20 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO CT 031/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO CT030/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO/GP N° 442, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 18/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL N. 01/2023 - CMDCA-ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOUTO SOARES – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028. | Não | |
| 17/04/2023 | | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO/GP N° 441 SOUTO SOARES/BA, EM 17 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO CT028/2023 | Não | |
| 14/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Sim | |
| 14/04/2023 | | ERRATA DO DECRETO/GP N° 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETOS/GP N° 439 E 440, SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/04/2023 | | DECRETO CT 027/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO/GP N° 438, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO CT 026/2023 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |