| 16/12/2019 | | LEI DE N.º 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº02 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº03 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº04 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº06 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº07 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO/GP N° 198/2019 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/12/2019 | | DECRETO Nº 199/2019, DE 02 DE DEZEMBROD DE 2019. | Não | |
| 05/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2019. | Não | |
| 04/12/2019 | | PORTARIA N. 004/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO/GP N° 197/2019 SOUTO SOARES – BAHIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/12/2019 | | EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVITE. | Não | |
| 27/11/2019 | | Decreto/GP N° 196/2019. | Não | |
| 27/11/2019 | | Decreto/GP N° 195/2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 194, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/11/2019 | | LEI N.º 567, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, BIBLIOTECÁRIO, AGENTE DE PORTARIA, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE FAZENDÁRIO, ASSISTENTE ALMOXARIFE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO AGRÍCOLA E DIGITADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/11/2019 | | LEI N.º 566, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO/GP N.º 192/2019 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO/GP N° 193/2019- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 191 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR A PRÁTICA DE INFRAÇÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABAIXO DISCRIMINADOS, TIPIFICADA COMO ACÚMULO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO, ESTANDO SUJEITO A PENALIDADE PREVISTA NO INCISO XII, DO ART. 147 DA LEI MUNICIPAL DE N.º 178/1992. | Não | |
| 08/11/2019 | | DECRETO/GP N° 189/2019 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR ELIELCIO BRAGA DE AMORIM, GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA. | Não | |
| 08/11/2019 | | Decreto/GP N° 188/2019 Concede licença prêmio ao servidor público municipal o senhor REINILDO LEMOS DA SILVA, guarda municipal, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura.
| Não | |
| 05/11/2019 | | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. | Não | |
| 04/11/2019 | | DECRETO/GP N° 187/2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR MARCIO REINAN VIEIRA DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA PREFEITURA. | Não | |