PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 083, DE 15 DE ABRIL DE 2020Não
17/04/2020DECRETOS GP 084 A 090/2020.Não
16/04/2020LEI DE Nº 572, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
16/04/2020LEI DE Nº 571, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 081/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO/GP N.º 079/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/04/2020DECRETO Nº 080/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES– BAHIA, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 OCASIONADO PELO CORONAVÍRUS, DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/04/2020DECRETO/GP N. º 078 – SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA .”Não
30/03/2020PORTARIA/SMAS/Nº 01 - DE 19 DE MARÇO DE 2020 - ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, APRESENTA ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 A SEREM ADOTADAS POR TODOS OS SERVIÇOS A PARTIR DE 19/03/2020 .Não
26/03/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020 Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 076/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 075/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
25/03/2020DECRETO/GP N° 074/2020, 25 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO/GP N. º 073 - EM 23 DE MARÇO DE 2020.Não
21/03/2020ERRATA NO DECRETO 072, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO/GP N. º 072 - EM 21 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/03/2020DECRETO/GP N. º 072 - SOUTO SOARES/BA, EM 21 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO/GP N. º 071 - SOUTO SOARES/BA, EM 19 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOUTO SOARES.”Não
19/03/2020DECRETO/GP N° 070/2020SOUTO SOARES – BAHIA, 19 DE MARÇO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOFUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
17/03/2020DECRETO N.º 069, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não