PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2020DECRETO/GP N° 115/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA IRANILDE SOUZA OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2020DECRETO/GP N° 114/2020, 18 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/06/2020PORTARIA 001/2020 E PORTARIA 002/2020.Não
12/06/2020DECRETO/GP N° 113/2020, 12 DE JUNHO DE 2020 - DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/06/2020DECRETO/GP N° 111/2020, 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO/GP N° 104/2020.
DECRETO/GP N° 105/2020.
DECRETO/GP N° 106/2020.
DECRETO/GP N° 107/2020.
DECRETO/GP N° 108/2020.
DECRETO/GP N° 109/2020.
DECRETO/GP N° 110/2020.		Não
03/06/2020DECRETO/GP N° 103/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.Não
03/06/2020DECRETO/GP N° 102/2020, 03 DE JUNHO DE 2020.Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 101/2020-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 100/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
01/06/2020DECRETO/GP N° 099/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 01 DE JUNHO DE 2020. “EXONERA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS – HMJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
21/05/2020DECRETO/GP/ Nº 097, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
20/05/2020DECRETO Nº 3/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3A/2020, 02/03/2020.
DECRETO Nº 3B/2020, 02/03/2020.		Não
19/05/2020DECRETO/GP N° 096/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020.“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2020DECRETO/GP N° 095/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COMO INTEGRANTES DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO
Não
08/05/2020DECRETO/GP N° 094/2020. Não
28/04/2020DECRETO LEGISLATIVO DE N.º 2260 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS."Não
24/04/2020DECRETO Nº 2/2020, 03/02/2020.Não
23/04/2020DECRETO/GP/ Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA.”Não
23/04/2020DECRETO/GP N° 093/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 23 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não