PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/11/2020DECRETO/GP N.º 146/2020 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI, E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2020EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2020 MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS 2020 - 1ª EDIÇÃONão
04/11/2020DECRETO/GP N° 145/2020, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 9A/2020Não
29/10/2020ERRATA NO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, de 01 de Setembro de 2020Não
27/10/2020DECRETO/GP N.º 144/2020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2020DECRETO/GP N° 143/2020 SOUTO SOARES – BAHIA, 26 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/10/2020Termo de Convênio que entre si celebram os Municípios de Souto Soares, Iraquara, e Mulungu do Morro, Estado da Bahia, tendo por objeto regular a cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISSQN.Não
20/10/2020DECRETO 142/2020 - Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SOUTO SOARES, e dá outras providências.Não
15/10/2020REPUBLICAÇÃO - Decreto Suplementação por Superavit 7A/2020.Sim
07/10/2020PORTARIA Nº. 01/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
28/09/2020DECRETO/GP N° 141/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO/GP N° 140/2020 Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 08/2020 E 08A/2020Não
16/09/2020DECRETO/GP N° 139/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
15/09/2020DECRETO/GP N° 138/2020 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020DECRETO/GP N° 135/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/09/2020LEI DE N.º 578, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
04/09/2020LEI DE N.º 577, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOUTO SOARES BAHIA, PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/09/2020LEI DE N.º 576, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não